Ontem, as farmácias em todo o Brasil deveriam ter amanhecido sem as gôndolas de doces, refrigerantes e salgadinhos. Mas as novas regras de funcionamento dos estabelecimentos, determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estrearam enfraquecidas por liminares da Justiça favoráveis a entidades que representam o comércio farmacêutico. As decisões permitem a manutenção da venda de produtos não relacionados à saúde e à higiene pessoal, e a permanência de medicamentos ao alcance dos usuários. Em Curitiba, as farmácias ganharam um mês de tolerância.
Apenas as farmácias ligadas às sete entidades do setor beneficiadas pela Justiça estão livres de cumprir parte da nova regulamentação. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) foi a primeira a conseguir liminar favorável, em novembro do ano passado. A Anvisa recorreu das decisões e aguarda o parecer judicial definitivo, ainda sem prazo. "Essas farmácias estão desobrigadas temporariamente, mas acreditamos que as liminares serão revistas", comenta o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Melo.
Também obtiveram resposta positiva outras três entidades nacionais e as associações estaduais do Rio de Janeiro, Goiás e Paraíba. Ao todo, cerca de 60 mil drogarias em todo o país estão amparadas pelas liminares. Não é possível quantificar quantas delas estão no Paraná, mas elas incluem as lojas das redes Nissei, Minerva e Droga Raia.
No Paraná, a medida relacionada à exposição de medicamentos em gôndolas não surtirá tanto efeito, já que resoluções estaduais de 1996 e 1999 já definiam que os remédios deveriam estar fora do alcance dos clientes, em prateleiras isoladas de outros produtos. A fiscalização dos cerca de 5 mil estabelecimentos no estado será conduzida pela Vigilância Sanitária de cada município.
Em Curitiba, a Secretaria Municipal da Saúde orientará as farmácias por mais um mês para que retirem de venda os produtos proibidos pela Anvisa. Se a partir de 19 de março esses produtos continuarem nas prateleiras, os estabelecimentos serão autuados. Outras medidas já estão valendo, como a venda de medicamentos on-line ou por telefone.
Repercussão
O objetivo da Anvisa com a nova regulamentação era garantir a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelas farmácias e combater a automedicação e a banalização dos estabelecimentos, transformados em lojas de conveniência. "A restrição de produtos é bastante importante para evidenciar o serviço farmacêutico de saúde", afirma a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Paraná, Marisol Dominguez Muro. "Hoje, a venda de produtos de conveniência ajuda a subsidiar os preços baixos de medicamentos. A resolução dá um passo para trás", contesta o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto.
Os consumidores também se dividem sobre a nova regra. "É uma boa opção. Às vezes não temos tempo para ir ao mercado e já compro na farmácia", diz a recepcionista Zelina Carvalho. "Vende tudo. É uma facilidade, mas acho errado. Quem deve vender chocolate é supermercado", avalia a dona de casa Josimeire Cury.
