O governo federal e o governo do estado assinaram ontem um documento prevendo ações para combater a fome no Paraná. O acordo estipula investimento na criação de cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e restaurantes populares em várias regiões paranaenses. No total, o governo federal repassará R$ 7,4 milhões para as ações.
O "memorando para ações conjuntas em segurança alimentar e nutricional" foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e pelo governador Roberto Requião, durante a reunião semanal do secretariado do estado.
Os bancos de alimentos serão criados nas centrais de abastecimento de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel. Um programa de melhoria nutricional de alimentos básicos também será realizado pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). A ampliação da Compra Direta da Agricultura Local e do Programa de Aquisição de Alimentos em Foz do Iguaçu e Cascavel também está prevista.
Maringá deverá ganhar um restaurante popular. O restaurante funcionará nos mesmos moldes do que foi implantado em Curitiba neste ano. Ontem, a unidade da capital, atingiu pela segunda vez a sua capacidade máxima, de 2 mil refeições por dia.
Uma unidade de distribuição descentralizada será criada em Toledo e cozinhas comunitárias serão implantadas em Centenário do Sul, Ribeirão do Pinhal, Bom Sucesso, Rancho Alegre, São Pedro do Paraná, Guapirama, Ubiratã, Laranjal, Inajá e Santa Inês. "Estamos avançando na área social, integrando o social com o econômico para atingir o verdadeiro desenvolvimento integral. Vejo um espaço enorme para que possamos consolidar e ampliar nossas políticas", afirmou Ananias.
Segundo dados apresentados pelo ministro, R$ 23,2 bilhões são investidos na execução de programas sociais (programas de transferência de renda, de assistência social e de segurança alimentar) que atendem 64 milhões de brasileiros 34% da população. Só o Paraná recebe, por ano, R$ 996,8 milhões para a execução destes programas, que beneficiam 3,1 milhões de pessoas no estado. O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do país, destina R$ 27,8 milhões por mês para 423,5 mil famílias paranaenses.
De janeiro a julho de 2007 foram repassados R$ 406,5 milhões para 694 mil atendimentos no estado por meio dos programas de assistência social. Já os repasses para os programas se segurança alimentar alcançam R$ 29,4 milhões para o atendimento de 938 mil paranaenses.
Dia Mundial
A reunião do secretariado contou também com a participação do representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, José Tubino. O representante da FAO discursou sobre o Dia Mundial do Alimento, que será comemorado em 16 de outubro. Este ano, o tema proposto pela FAO é "O Direito à Alimentação".
"A insegurança alimentar afeta cerca de 800 milhões de pessoas. O direito à alimentação requer mudanças de paradigma. Deve deixar de ser entendido como caridade para ser um direito", afirmou Tubino. Levantamento da FAO mostra que o Brasil é considerado por organismos internacionais e por outros países referência no combate à fome e à pobreza.
Anteprojeto
Requião aproveitou a reunião da Escola de Governo para assinar também o anteprojeto da Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que propõe a criação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná, estabelecendo as responsabilidades do estado e da sociedade civil nas políticas de garantia do acesso ao alimento.
