O Programa Brasil sem Miséria, a ser anunciado hoje pelo governo federal, pretende incluir pelo menos 800 mil famílias a mais no Bolsa Família até dezembro de 2013. Dentro da estratégia de combate à miséria no país, o governo vai criar ainda a Bolsa Verde, que pagará R$ 2,4 mil por família, em quatro parcelas de R$ 600, para que os beneficiados tornem produtiva a terra onde vivem. O Brasil sem Miséria inclui também a criação do programa Água para Todos, nos moldes do Luz para Todos.
Pelo menos 800 pessoas são esperadas hoje, às 11 horas, para o lançamento do programa, no Palácio do Planalto. Foram convidados todos os ministros, parlamentares da base aliada, governadores, prefeitos de capitais, líderes de movimentos sociais e empresariais.
Informações sobre os programas foram prestadas ontem a 39 parlamentares da base governista durante a reunião do Conselho Político, em Brasília, comandada pela presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo o país, com renda familiar entre R$ 32 e R$ 242. De acordo com os dados apresentados pela ministra Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social, durante a reunião, 16,26 milhões de pessoas ainda permanecem em situação de extrema pobreza a maioria delas, 59%, na Região Nordeste.
Meio rural
A Bolsa Verde faz parte da estratégia de inclusão do governo para famílias do meio rural. De acordo com dados apresentados aos parlamentares, a criação do programa foi considerada importante porque, dos 30 milhões de brasileiros que vivem no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza cerca de 7,5 milhões de pessoas.
O projeto de inclusão produtiva rural prevê ainda a distribuição de sementes e mudas, repasse de tecnologias, financiamentos para produção e implantação do programa Água para Todos. O governo não explicou, no entanto, como seriam selecionadas as pessoas que teriam direito à Bolsa Verde nem o volume de recursos que seria despendido no programa. Um dos parlamentares disse apenas que o programa visa atender todas as pessoas que vivem no campo em situação de extrema pobreza e que tem onde plantar.
A informação sobre o lançamento da Bolsa Verde foi confirmada pelos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), líderes no Senado, e pelo deputado Giovanni Queiroz, líder do PDT na Câmara.
Com esse programa, explicou a ministra, conforme relato dos parlamentares presentes, o governo pretende não só capacitar a população do campo, mas promover aumento da produção, permitindo acesso de novos microprodutores rurais aos mercados, além deles produzirem para o consumo próprio.
Meio urbano
O governo informou aos deputados e senadores que também pretende oferecer acompanhamento às famílias carentes. Pelos dados do governo, 48,4% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade. Outra informação apresentada foi que 53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica.
Na estratégia para o meio urbano do Programa Brasil sem Miséria, a ministra Tereza esclareceu que pretende promover a geração de ocupação e renda. Para isso, o governo vai trabalhar na qualificação profissional, intermediar oportunidades, incentivar a economia solidária, conceder microcrédito e promoverá o Programa Microempreendedor Individual. "Essa profissionalização tem de ser pra valer. Temos de ir pesado na qualificação", disse a presidente Dilma.
