Brasília Foi aprovado na madrugada de ontem em comissão especial, por 14 votos a 5, o relatório do deputado Antônio Palocci (PT-SP) que pede a continuação da CPMF. A votação dos destaques apresentados pela oposição foi concluída de madrugada. Todos foram rejeitados. De acordo com o texto aprovado, a CPMF fica prorrogada até 2011 com alíquota de 0,38%.
"É uma vitória importante da base do governo. Eu acho que ela ajuda a compor a reforma tributária que virá depois. Agora vamos à próxima etapa, que vai ser intensa, difícil e longa", disse Palocci.
O texto segue para apreciação no plenário da Câmara, onde precisa ser aprovado em duas votações antes de ser encaminhado ao Senado. O governo tem interesse em apressar a votação na Câmara para ganhar tempo no Senado, onde a expectativa é de que haverá uma batalha mais difícil no confronto com a oposição.
"Não ganharam ainda a guerra. Apenas uma batalha. Essa foi uma batalha perdida, mas nós temos várias batalhas ainda para terminar a guerra. E nós vamos vencer. Se não for na Câmara, no Senado vamos derrotar a CPMF", disse o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
A oposição, liderada pelo DEM, insistiu em atrasar por meio de requerimentos a votação do relatório de Palocci. A reunião da comissão especial da Câmara, que discute a prorrogação do imposto, começou às 18h50. As intervenções dos oposicionistas foram, no entanto, derrubadas sistematicamente pela maioria governista. Além do DEM, o PSDB e o PPS também obstruíram a sessão.
Alguns parlamentares exaltaram-se durante a longa discussão, como o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP). "Isso aqui é uma prova olímpica", brincou o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), referindo-se às manobras regimentais que estenderam a sessão.
Irritada, a oposição criticou o que chama de "trator" governista. O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), reclamou da condução dos trabalhos pelo presidente da comissão, Pedro Novais (PMDB-MA): "O senhor está de gozação! Não me deu três minutos para falar?", questionou Coruja. "Dei, mas eles agora já passaram", rebateu Novais.
A pedido da administração federal, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou oito sessões de votação na próxima semana. Todos os deputados foram avisados que quem faltar terá desconto salarial. Além de driblar as manobras dos partidos de oposição, que trabalham para atrasar a aprovação da CPMF, o Poder Executivo tem de limpar a pauta da Casa, trancada por quatro medidas provisórias (MPs) que precisam ser votadas antes da proposta de prorrogação da contribuição.
"O governo está provando de seu próprio veneno ao editar tantas medidas provisórias", afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). "O governo achava que ia conseguir liquidar toda a votação da emenda da CPMF na Câmara até o final de setembro. Mas com essa quantidade de medidas provisórias, vamos conseguir empurrar isso para outubro", observou.
