O projeto de lei que reserva até 20% da frota de ônibus de Curitiba apenas para mulheres recebeu um parecer não favorável pela Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal nesta terça-feira (11). De acordo com a comissão, a iniciativa não vai contribuir para reduzir o assédio sexual e moral dentro do transporte coletivo.
De acordo com o regimento da Câmara, a Comissão de Serviço Público não pode arquivar projetos em tramitação, já que essa é uma atribuição exclusiva da Comissão de Legislação. Sendo assim, o projeto do chamado "panterão" segue para votação no plenário nos próximos dias, mesmo com o pedido de rejeição.
Thayz Athaíde, uma das organizadoras da Marcha das Vadias, diz que o movimento é contrário à proposta. "A gente entende que o ônibus rosa vai acabar segregando as mulheres e não vai diminuir a violência", explica. "A gente vai continuar andando a pé, de bicicleta e vai continuar correndo risco de sofrer violência", argumenta a feminista.
Segundo Thayz, o ônibus diferenciado também estimularia a transfofia (discriminação contra as pessoas transexuais), como acontece com as mulheres transexuais que não podem usar o vagão rosa do metrô no Rio de Janeiro. "Os investimentos desses ônibus especiais devem ser feitos em educação, para prevenir o machismo", sugere Thayz. "Só assim a gente vai conseguir diminuir o assédio", afirma.
Projeto
O projeto foi apresentado pelo vereador Rogério Campos (PSC). De acordo com o texto, o projeto não impactaria no preço da tarifa do ônibus, já que os ônibus utilizados seriam os já existentes. A única alteração que deveria ser feita, de acordo com o projeto de lei, é a cor dos veículos exclusivos.
Ainda de acordo com a justificativa do projeto, a lei garantiria a proteção das mulheres no transporte coletivo, "possibilitando a liberdade de ir e vir com a tranquilidade e o respeito devido".
A reportagem tentou entrar em contato com o vereador Rogério Campos (PSC), mas ele não foi localizado para conceder entrevista até as 17h25.
