Concessionárias querem reajuste de até 2,56% a partir de 1º de dezembro

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O aumento no preço dos pedágios de seis concessionárias (Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia) que operam no Paraná será decidido, mais uma vez, na Justiça. Nesta segunda-feira (23), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado ao governo estadual, negou os aumentos sugeridos pelas concessionárias. A Associação Brasileira de Concessionárias Rodoviárias (ABCR) já adiantou que irá recorrer da posição do DER. Segundo a ABCR, o reajuste será em média de 1,5%.

As concessionárias são responsáveis pela administração de 2,5 mil quilômetros de rodovias no estado, o chamado Anel de Integração. O aumento estava previsto para valer a partir do dia 1.º de dezembro. De acordo com informações da Agência Estadual de Notícias (AEN), órgão oficial de notícias do governo, o índice de reajuste poderia chegar até 2,56%, em razão dos arredondamentos dos valores e das variações nos preços das cancelas de pedágio.

Em sua defesa, a ABCR afirma que o reajuste está previsto no Contrato de Concessões firmado entre as concessionárias e o poder concedente, em 1998. O percentual corresponde à inflação do período aplicada a uma fórmula envolvendo diversos índices do setor, segundo a ABCR. O secretário dos Transportes, Rogério Tizzot, afirmou que qualquer aumento, por menor que seja, vai penalizar a economia do estado. "As tarifas são abusivas, encarecem o transporte e são transferidas para toda a cadeia produtiva", disse à AEN.

O argumento das concessionárias é feito com base na cláusula XIX do contrato de concessão dos pedágios, que diz o seguinte: "valor da tarifa será reajustado anualmente, com base nos índices de correção calculados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV): Índice de Terraplanagem para Obras Rodoviárias; Índice de Pavimentação para Obras Rodoviárias; Índice de Obras-de-Arte Especiais para Obras Rodoviárias; Índice Nacional do Custo da Construção; Índice de Serviços de Consultoria para Obras Rodoviárias; Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM".

O presidente da ABCR-PR/SC, João Chiminazzo Neto, disse que a atitude do governo já era esperada. "O reajuste desse ano está em média em 1,5%. É o menor desde o início da concessão. Essa negativa do governo já era esperada, já é feita há 7 anos. Vamos recorrer à Justiça novamente", disse.

Valores

Caso a ABCR consiga reverter na Justiça o posicionamento do DER, ir para as praias paranaenses pela BR-277 ficará 20 centavos mais caro. A tarifa passará de R$ 12,50 para R$ 12,70 para carros e de R$ 10,50 para R$ 10,70 para caminhões, de acordo com a Ecovia. A Viapar que atua na região Noroeste e Oeste entre Maringá e Cascavel e até Loanda – e a Rodonorte – responsável pela ligação entre Curitiba e o Norte do estado – requisitaram aumentos de até 2,56% nas cancelas.

Nas praças da Viapar em Floresta, em Corbélia e em Campo Mourão, a tarifa para carros pode saltar de R$ 7,80 para R$ 8. Mesmo aumento foi pedido pela Rodonorte para as tarifas de veículos leves que passam pela praça de Palmeira, de R$ 7,80 para R$ 8.