Consórcio intermunicipal suspende licitação do lixo para Curitiba e região

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A licitação que se arrasta desde 2007 para a implantação do Sistema Integrado de Aproveitamento de Resíduos Sólidos (Sipar) foi cancelada e agora a Prefeitura de Curitiba e outros 20 municípios da região metropolitana precisam definir uma nova solução para o lixo produzido nestes locais. A decisão foi tomada em assembleia do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol), realizada nesta quinta-feira (3) pela manhã.

A licitação está emperrada por duas decisões judiciais, que impedem o consórcio de definir a empresa vencedora, dentre cinco finalistas. Há cinco meses o conselho técnico e fiscal do Conresol tem analisado as possibilidades, e na quarta-feira (2) apresentou o parecer pela suspensão da disputa. De acordo com a avaliação jurídica do Conresol e da Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba, não há direito adquirido de nenhuma empresa, pois a Justiça suspendeu a homologação do resultado. "Por mais otimista que possamos ser, esse processo corre já há seis anos, e não há perspectiva de resolução", afirmou o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), que preside o Conresol.

Com a decisão desta manhã, o Conresol dará início a um procedimento administrativo e notificará as empresas, que terão prazo para apresentar suas alegações. Somente após isso será tomada a decisão final, mas a expectativa é pela suspensão da licitação.

Enquanto isso, o Conresol fará novos estudos para o lançamento de uma nova concorrência, que leve em conta as diretrizes lançadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010. Uma das mudanças diz respeito à distância entre o ponto gerador do lixo e o local de depósito: deve ficar em torno de 30 quilômetros. O projeto do Sipar previa deslocamentos de até 100 quilômetros. Além disso, será avaliada a viabilidade de instalação de várias usinas para produção de biogás (a partir dos resíduos orgânicos) e centros de triagem para separação de material reciclável.

Provisório

Desde o encerramento do Aterro do Caximba, em 2010, o lixo de Curitiba e outros 18 municípios é depositado em dois aterros privados. O atual contrato, que vence em 29 de outubro, será prorrogado por mais dois anos. A expectativa do Conresol é que até lá seja definida a solução definitiva para os resíduos sólidos.

O Conresol foi criado em 2001 e conta com a participação de 21 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. São eles: Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Pien, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.