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Briga jurídica

Construção de ala de queimados de hospital de Cascavel é suspensa

Empresa que ficou em segundo lugar na licitação conseguiu liminar para suspender as obras, alegando que a empresa vencedora não cumpre todas as exigências do edital

As obras iniciais da ala de queimados do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), em Cascavel, que começariam na próxima sexta-feira (10), foram suspensas por uma liminar expedida pela Justiça do município no último dia 4. O mandado de segurança para suspender as obras foi impetrado pela construtora NDalmina, que ficou em segundo lugar no processo de licitação feito para escolher a empresa que responsável pelos serviços. Segundo a construtora, a empresa vencedora não cumpre com todas as exigências do edital.

Segundo o advogado da NDalmina, Maurício Monteiro de Barros Vieira, foi alegado que a Construtora Brock, vencedora do processo, não tinha vínculo com um engenheiro eletricista nem possuía em seu acervo técnico a construção de uma ala hospitalar de pelo menos 2,1 mil metros quadrados, construídos em uma única vez. Ambas as condições eram exigidas no edital.

Vieira informou que o juiz responsável acatou o argumento do acervo técnico e, por isso, deferiu a liminar que suspendeu as obras. "Tomamos conhecimento desta liminar no dia 6 [segunda-feira]. Agora, temos que aguardar, ver o que vai acontecer, se essa liminar vai perdurar ou não", comentou o advogado.

A construtora NDalmina chegou a entrar com recurso administrativo para contestar o resultado da licitação, mas os responsáveis pelo edital não acolheram o recurso e finalizaram o processo.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), responsável pelo HUOP, confirmou que o recurso administrativo foi negado, e disse que já recorreu à Justiça para cassar a liminar.

Segundo a universidade, não há nenhuma desconformidade quanto à empresa vencedora. Enquanto o imbróglio judicial perdurar, as obras da ala ficarão suspensas.

Procurada, a construtora Brock informou que o responsável pela empresa retornaria à reportagem, o que não aconteceu até o fim da tarde desta quarta.

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