O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), assinou ontem um decreto que estabelece novas regras para a utilização de materiais de publicidade externa na capital. A nova legislação cria normas mais restritivas para a instalação de outdoors, painéis luminosos, letreiros de lojas e outros tipos materiais de propaganda. O objetivo é reduzir em até 40% a concentração desse tipo de material nas ruas da capital. Empresas e estabelecimentos comerciais terão 120 dias para se adequar às novas regras. Depois disso, serão multados.
A nova legislação foi aparentemente inspirada em um projeto de lei que entrou em vigor 1.° de janeiro deste ano em São Paulo, com o objetivo de "limpar" a cidade. Na capital paulista os painéis luminosos e outdoors foram banidos. Em Curitiba, a regra será mais branda.
O decreto foi debatido com representantes da Associação Comercial do Paraná (ACP), do Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior (Sepex), do Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná (Creci), da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).
Segundo o presidente do Sepex, Romerson Faco, a maior parte da propaganda encontrada atualmente nas ruas da capital não foi produzida por empresas especializadas. "Do que foi retirado das ruas de São Paulo, 92% eram painéis particulares, sem responsáveis técnicos", afirma. "Se tivermos em Curitiba algo em torno de 2,5 milhões de materiais de publicidade nas ruas, nem 10% vieram de empresas especializadas. São estabelecimentos que utilizam painéis sem os devidos cuidados."
Pelas estimativas do Sepex, atualmente há 28 empresas que trabalham com outdoors, painéis iluminados e publicidade no mobiliário urbano em Curitiba. Outras 70, aproximadamente, são especializadas em fachadas e letreiros de lojas. "O faturamento das empresas vai reduzir, no mínimo, em 40%", afirma. "As empresas terão que contratar engenheiros e pessoas de manutenção. Mas o importante é que a prefeitura não proibiu a publicidade, como em São Paulo."
Por meio de sua assessoria, a presidente da ACP, Avani Slomp, informou ser favorável a todas as medidas "que venham a padronizar a publicidade externa e despoluir a cidade." Durante as discussões para a elaboração do projeto, a ACP colocou a necessidade de um prazo mínimo três meses para os comerciantes se adequarem. Dirigentes do Sindicato das Agências de Propaganda do Paraná (Sinapro), do Secovi, do Creci e do Sinduscon foram procurados ontem pela reportagem, mas não houve retorno. A reportagem entrou em contato com a assessoria da Secretaria Municipal do Urbanismo, para tentar entrevistar o secretário Luiz Fernando Jamur, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
Segundo a prefeitura de Curitiba, desde 2005 foram retirados mais de duas toneladas por semana de faixas e banners irregulares na capital, além de 600 painéis. Em 2007, de acordo com a prefeitura, foram recolhidos 16.221 unidades irregulares de anúncios das ruas e foram feitas em média 1.350 apreensões por mês de publicidade irregular em cavaletes, faixas, banners, pinturas e postes.
