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Crime

Contrabando na fronteira camufla o tráfico de pessoas

Controle de entrada de mercadorias ilegais não impede trânsito das vítimas

Foz do Iguaçu – O tráfico de pessoas ocupa o terceiro lugar na lista de atividades ilegais mais lucrativas no mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Os três crimes convivem harmonicamente na tríplice fronteira, tida como a principal porta de entrada para o Brasil das mercadorias contrabandeadas do Paraguai. O ingresso ilegal dos produtos importados é considerado um dos estímulos à exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes na região.

"O controle rigoroso combate exclusivamente a entrada do contrabando. Esse vaivém de mercadorias acaba servindo como uma cortina para o tráfico de pessoas e o livre trânsito de menores entre os três países, com mais freqüência entre o Brasil e o Paraguai, escondendo a realidade e a situação de risco", aponta a promotora do Ministério Público do Paraguai, Teresa Martinez Acosta. "Expostas a todo tipo de crime, as crianças começam vendendo produtos no trânsito, passam a transportar muamba e logo são levadas ao tráfico de drogas."

Outra dificuldade apontada pela também representante da Mesa Interinstitucional de Combate ao Tráfico de Drogas está na abordagem e na forma como as pessoas envolvidas são vistas. Quando flagradas, são tratadas como imigrantes ilegais e não como vítimas da exploração e do tráfico de pessoas. "Na maioria dos casos, essas mulheres, garotas ou meninos não recebem qualquer tipo de orientação, simplesmente são levadas até o país de origem e no outro dia acabam voltando. É preciso quebrar a corrente aliciador-transportador-explorador", aponta.

Políticas comuns de assistência e acompanhamento, além da integração de leis entre os países envolvidos, são medidas urgentes na tentativa de se frear o problema. O representante regional da OIM (Organização Internacional para as Migrações) para os países do Conesul, Eugênio Ambrosi, observa que enquanto no Brasil o tráfico de pessoas é considerado crime, no Paraguai e na Argentina não há legislação que reconheça a prática como ilegal.

"Por ser uma atividade que ultrapassa fronteiras, um crime transnacional, o primeiro passo seria a equiparação das leis", enfatiza Teresa. Autoridades dos três países e entidades que atuam na assistência dos recrutados buscam soluções e experiências no combate a esse tipo de crime.

A Organização Mundial do Trabalho (OIT) aponta que o tráfico de pessoas movimenta US$ 38 milhões por ano em todo o mundo. Destes, 85% são resultado da exploração sexual. Estimativas dão conta ainda de que 100 mil pessoas são vítimas na América Latina e Caribe. No mundo, há 241 rotas de tráfico, das quais 60% passam pela América Latina e 40% pelo Brasil. Os destinos quase sempre são Espanha, Holanda, Portugal e Alemanha.

Apesar da dificuldade de se quantificar os casos, comum entre os três países, a publicação Situação das Crianças e dos Adolescentes na Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai: Desafios e Recomendações, lançada em 2005, contabilizou entre 2000 e 2004, 118 registros de tráfico no Paraguai, com envolvimento de 495 mulheres e adolescentes. As jovens com menos de 18 anos somavam 145 vítimas. Destas, cerca de 30% estavam ligadas ao tráfico interno e 70% ao internacional. Em suma, 104 crianças e adolescentes foram recrutadas para a exploração sexual em países estrangeiros.

Como explicou Cynthia Bendlin, coordenadora do projeto de prevenção ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira pela OIM, a modalidade internacional em geral inicia-se pela interna. "Meninas de locais mais pobres e zonas rurais chegam a cidades como Foz do Iguaçu, Ciudad del Este e Puerto Iguazú e são levadas até Buenos Aires, por exemplo". Deste entreposto intermediário, embarcam para a Europa e Estados Unidos. "Essas pessoas são exploradas durante todo o percurso até o destino final", complementou lembrando que muitas são usadas como "mulas" para o tráfico de drogas.

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