Brasília Começa na primeira semana de setembro a fiscalização das cerca de 600 prefeituras (75 paranaenses) envolvidas no escândalo dos sanguessugas, esquema de compra superfaturada de ambulâncias que desviou ao menos R$ 110 milhões desde 2001, envolvendo parlamentares, assessores, funcionários do Ministério da Saúde, prefeituras e empresários. A contabilidade dos municípios será analisada por uma equipe de 450 técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério da Saúde e Tribunal de Contas da União.
Desde 2003, a CGU fiscaliza prefeituras por meio de sorteios. Segundo o ministro Jorge Hage, dois terços das 1.200 cidades investigadas apresentaram alguma irregularidade.
"Seguindo a metodologia dos sorteios, fizemos uma varredura geral de todos os programas federais que jogaram dinheiro em 1.200 dos 5.560 municípios. Encontramos irregularidades em dois terços das cidades a que chegamos. Nesse universo, as irregularidades mais freqüentes estão nas licitações ou na execução da obra ou dos serviços", afirmou Hage.
No item licitações, o direcionamento do edital é um campeão de audiência e, em muitos casos, com edital elaborado pela própria empresa interessada, como nos sanguessugas. Fenômeno típico é o conluio entre empresas para forjar competição inexistente. A empresa sabe que vai ganhar e o produto está na mão.
Em 2005, foi de R$ 50 bilhões o montante de recursos federais transferidos para os municípios e que estão sujeitos à fiscalização da CGU e do TCU, além dos órgãos transferidores.
O órgão gestor dos recursos é o primeiro responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização. É o responsável pela análise do projeto, pelo acompanhamento de sua execução e da prestação de contas ao final. "Ocorre que os ministérios não têm estrutura para acompanhar a execução e falham nas outras duas etapas. Tanto que existem 25,8 mil prestações de contas pendentes de exame e aprovação em 2006", disse o ministro.
