O governo do Paraná vai firmar um contrato emergencial para o atendimento médico dos servidores estaduais em Curitiba. A solução deve entrar em vigor a partir de amanhã, quando termina o convênio entre a Secretaria da Administração e Previdência (Seap) e a Funef entidade mantenedora dos hospitais São Vicente e Santa Isabel. Esta fundação era responsável pelos atendimentos do SAS (Serviço de Atendimento de Saúde) na região da capital, e não pretende concorrer a uma nova licitação para continuar a prestação do serviço.
O nome do hospital que vai prestar o serviço emergencial ainda não foi divulgado, pois, de acordo com a secretaria, a parceria ainda precisa ser formalizada. O contrato tem validade de 30 dias, e abrangerá somente as emergências médicas. Consultas eletivas terão de ser marcadas apenas quando o processo licitatório estiver pronto. A estimativa da Seap é que esse prazo seja suficiente para a execução de todo o processo burocrático.
"Sabíamos que o contrato venceria no dia 27, e marcamos a licitação para 10 de outubro. Mas as instituições interessadas não conseguiram preparar toda a documentação. Então tivemos de postergar", explica José Fernando Macedo, superintendente do Departamento de Assistência à Saúde do Servidor da Seap.
Existe a possibilidade de a própria Funef ser a fornecedora do serviço pelos próximos 30 dias. A licitação vencida pela instituição em 2009 previa atendimento até abril deste ano. Porém, quando o prazo chegou ao fim, o contrato foi prorrogado por mais 180 dias.
Ontem, diretores da Funef estiveram reunidos com representantes da Seap. Segundo Macedo, a reunião serviu para garantir que os atendimentos em andamento e com término previsto para os próximos dias sejam concluídos. A Funef não quis conceder entrevista, mas informou que programou o encerramento de todos os contratos com as empresas terceirizadas para o dia 27. Essas empresas são subcontratadas pela Funef para fornecer alguns serviços não disponíveis nos hospitais da rede.
Provavelmente, a resolução parcial do impasse seja divulgada na manhã de hoje, durante audiência marcada entre representantes dos servidores públicos e o governo estadual. "A gestão do SAS já era complicada, e próximo a esse final de contrato ficou pior ainda", avalia o professor Idemar Vanderlei Beki, coordenador da Comissão de Saúde do Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Estaduais do Paraná (FES).
Os funcionários defendem que o modelo de atendimento seja modificado para um formato mais próximo ao do Sistema Único de Saúde (SUS), com serviço descentralizado e pagamento por procedimento realizado. "Estamos discutindo mudanças com a secretaria desde o início do novo governo, mas ainda não chegamos a um projeto concreto", situa Beki. O SAS atende a um total de 424 mil pessoas em todo o Paraná, entre titulares e dependentes. O orçamento é de R$ 100 milhões anuais.
