CPI descobre rombo de R$ 2,2 bilhões

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Brasília (AE) – As investigações do escândalo do mensalão já identificaram operações irregularidades que somam R$ 2,2 bilhões em dinheiro público. O número é resultado dos desvios e prejuízos descobertos nos últimos seis meses por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) em contratos firmados pelo governo federal. Também leva em conta as auditorias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios nos fundos de pensão.

Foram encontradas irregularidades tanto no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto no governo de Fernando Henrique Cardoso e todos os relatórios do TCU e da CGU computados no levantamento estão em poder da CPI dos Correios. A maior parte das operações ilegais concentra-se em estatais, como os Correios e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). As auditorias constataram de tudo nos contratos: fraudes, conluios em licitações, superfaturamentos, pagamentos por serviços não comprovados, entre outras ilegalidades.

Os relatórios são fruto dos trabalhos da força-tarefa montada para investigar as denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e as confissões do funcionário dos Correios Maurício Marinho. Das 23 auditorias listadas pelo Estado, oito identificaram ilegalidades nos Correios, o principal foco de denúncias de corrupção no governo. Segundo Marinho e Jefferson, a estatal e outras empresas públicas eram usadas com o objetivo fazer caixa para partidos políticos.

Os contratos dos Correios com mais problemas são os da Rede Postal Noturna, sistema de distribuição aérea de correspondência. Segundo auditoria da CGU concluída em dezembro e recém-chegada à CPI, os contratos da estatal com a Skymaster foram pagos com superfaturamento de R$ 64 milhões. Ao todo, os técnicos encontraram R$ 86 milhões em prejuízos nos contratos da Rede Postal Noturna.

A CPI ainda investiga um suposto conluio entre a Skymaster e outras empresas que mantêm linhas de distribuição de correspondência. A comissão também apura tráfico de influência do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira na renovação do contrato da Skymaster – empresa que nega com veemência ter praticado qualquer irregularidade.

Dos 23 relatórios, dez apontam ilegalidades em contratos de publicidade de oito órgãos do governo. Nesse quesito, os prejuízos e ilegalidades somam R$ 229 milhões. Alguns dos contratos analisados estavam vigentes desde o governo FH. Entre os contratos de publicidade com irregularidades, estão os das agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza – DNA e SMPB – com o Banco do Brasil, os Correios, a Eletronorte e os Ministérios da Cultura e do Esporte. Outro contrato que causou prejuízos, segundo auditoria do TCU, foi o do marqueteiro Duda Mendonça com a Presidência da República. Segundo os técnicos, o governo pagou R$ 10 milhões em serviços superfaturados à agência dele.

O maior rombo encontrado foi no IRB, durante a gestão FH. Segundo auditoria do TCU, a estatal investiu inexplicavelmente em fundos que causaram prejuízo de R$ 1,095 bilhão, no ano de 2002. Os auditores ainda investigam essas operações. Apesar do volume de recursos desviados e do número de irregularidades encontradas, a CPI provavelmente vai usar poucas auditorias em seu relatório final. O relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), deve se limitar à análise dos contratos de publicidade de Marcos Valério, às fraudes nos Correios e às perdas dos fundos de pensão.