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Criancas do bairro Liberdade, em Colombo, que ainda não fazem parte do programa Catavento: situações de risco aumentam quando eles ficam sozinhos em casa
as 57 milhões de pessoas que são responsáveis por domicílios no Brasil. No entanto, completou, o dado reflete a presença de trabalho infantil na sociedade. Por lei, é vedado qualquer tipo de trabalho a quem tem menos de 16 anos, salvas situações excepcionais a partir dos 14 quando se tratar de aprendizagem.
Motivos
Para especialistas, fatores culturais e econômicos, ausência de políticas sociais, falta de educação sobre a vida reprodutiva e sexual e atividades ilícitas influenciam que jovens assumam responsabilidades cada vez mais cedo.
Para o casal Geovane da Silva e Marilene de Oliveira a ?emancipação? aconteceu aos 16 anos devido a uma gravidez inesperada. ?Assim que descobri que estava esperando um filho percebi que eu deixava de ser uma criança para ser uma mulher de verdade?, lembra Marilene, hoje com 19 anos.
Com o nascimento da filha Geovana, de 3 anos, o dia a dia das brincadeiras nas ruas da Vila Santa Maria, em Paranaguá, no litoral do Paraná, foram substituídas pela responsabilidade do cuidado de um lar. Geovane se viu obrigado a trabalhar como reciclador para ter as condições necessárias de criar a família. Trabalhando cerca de 10 horas diárias, inclusive aos sábados, ele recebe hoje cerca de R$ 500 por mês.
O que pode ser feito
Diante da responsabilidade precoce, o coordenador do programa internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, afirma que é preciso garantir o acesso a serviços de qualidade, proporcionar programas de complementação de renda com critérios condicionantes e melhorar a educação. Para ele, o trabalho infantil é reflexo de fatores econômicos, culturais e educacionais.
Em 2010, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou 1.195 procedimentos no Paraná referentes a trabalho infantil. Para o procurador do MPT Alberto de Oliveira, poucos casos chegam até o órgão. ?Ainda há muito a ser feito.? Ele defende o projeto do MPT para inserir no currículo escolar de instituições municipais a matéria sobre combate ao trabalho infantil e o contraturno escolar.
A professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná Jimena Aranda afirma que ?apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente prever uma porção de políticas públicas, ainda há um déficit entre o que existe na lei e a realidade?. Ela defende a importância de políticas públicas para evitar a responsabilidade precoce, como uma educação de qualidade.
No caso dos pais Geovane e Marilene, de Paranaguá, nenhum deles completou o ensino médio, embora tenham superado muitas dificuldades. ?Se antes eu brincava com uma boneca de pano, hoje brinco com uma que é mais linda e ainda fala, escuta e anda?, afirma sorrindo a mãe, que recentemente deu de presente uma boneca para a filha.
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Interatividade
O que pode ser feito para diminuir a responsabilidade que recai sobre crianças e jovens?
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As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
Colaborou Angel Salgado, correspondente em Paranaguá.
