Ao invés de vender o terreno para uma construtora, os proprietários de áreas verdes em Curitiba conquistaram mais benefícios para manter o local preservado. A aprovação de mudanças na lei das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipais (RPPNMs) aumentou as vantagens para os donos de terrenos com nascentes ou mata nativa: agora é possível conseguir um valor bem mais próximo do preço real da área, com a negociação por potencial construtivo – direito de comercializar obras maiores em espaços com restrições.
Até o início do ano, o benefício do potencial era concedido ao proprietário apenas uma vez, na aprovação da reserva. Agora a vantagem pode ser renovada a cada 15 anos. Outros detalhes técnicos foram alterados com a intenção de atrair os donos de mais de mil áreas que poderiam se transformar em reservas particulares. Atualmente, a cidade tem 15 RPPNMs (totalizando 118 mil metros quadrados), mas o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, avalia que seria viável chegar a mais de 100. Ao menos outros 15 proprietários buscaram a prefeitura interessados em iniciar o processos para criar reservas.
Para Lima, a mudança na lei, aumentando a possibilidade de retorno financeiro é uma compensação justa para quem está abrindo mão de direitos individuais em favor dos interesses coletivos.
Para Marcelo Santana, empresário do mercado imobiliário e conselheiro da Associação dos Proprietários de Áreas Verdes de Curitiba (Apave), o novo cenário torna a compensação mais próxima do valor do mercado dos terrenos. Ele conta que fez sozinho o processo que encaminhou à prefeitura para a criação da própria reserva, contratando somente os projetos técnicos, como o topográfico. Na área que mantém, pretende instalar uma clínica de terapia para a terceira idade. “Esse conceito já foi adotado em São Paulo, mas sem floresta”, diz.
Betina Bruel, consultora da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, conta que a ONG busca contato desde 2008 com proprietários de áreas verdes para convencê-los a transformá-las em RPPNMs. Ao menos 400 seriam ótimas candidatas. “Precisa ter uma cobertura vegetal mínima. Não dá para ser um gramado embaixo de um bosque”, explica. Para ela, o projeto curitibano é inovador e pioneiro. No Paraná, somente São José dos Pinhais também tem leis sobre reservas particulares municipais, mas não que compense os proprietários com potencial construtivo.
Betina explica que tomar a decisão de criar a reserva é algo difícil, porque não tem volta. Além disso, os donos continuam responsáveis pela área. Para complicar, a pressão por parte das construtoras é grande, já que alguns donos recebem propostas milionárias.
