No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém empossada, definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto. A pasta terminou o ano sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o programado. Os cortes nos recursos para a área motivaram greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior.
“Para a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrísecas à área de educação, mas porque política e economia travaram a pauta”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Ainda que proporcionalmente a pasta tenha sido mais preservada que outras a Educação teve um dos maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que reduziu o orçamento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para aproximadamente R$ 98 bilhões.
As consequências foram atrasos nos pagamentos de programas. Caso do Mais Educação, que incentiva o ensino integral nas escolas.
“Os municípios foram conduzindo até onde foram capazes de arcar com as despesas. Mas alguns não tiveram condições e foram parando. Os alunos foram prejudicados por não terem continuidade nas atividades”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.
Também houve cortes no Ciência sem Fronteiras e no Fies. O financiamento que era concedido a juros baixos, sem limite de atendimentos, passou a exigir nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e contrapartida das instituições de ensino.
Instituições e alunos, que contavam com o Fies, foram pegos de surpresa com os cortes. Apenas no meio do ano, após uma longa negociação, foi construído um novo modelo de financiamento.
