Cunha deve apoiar projeto que reduz maioridade somente em caso de crimes hediondos

Com as movimentações do governo Dilma e de setores do PSDB em se unirem contra a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ, deverá abandonar a defesa da redução linear dos 18 para os 16 anos e também a proposta de um referendo em 2016, junto com as eleições municipais. Em uma reunião na sua casa, na manhã desta quarta-feira, com integrantes do PSDB, PSB e SD, Cunha passou a articular o apoio ao projeto do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que reduz a maioridade somente em caso de crimes hediondos.

Nesta quarta-feira (10), a sessão da comissão especial que analisa o tema foi suspensa, após tumulto com manifestantes constrários à redução da idade penal. Mais cedo, Cunha afirmou nesta quarta-feira que a PEC será levada a plenário do próximo dia 30, independentemente das negociações feitas em torno de projeto de lei.

“O produto que sair da comissão, e vai sair um, qualquer que seja, eu levarei a plenário. Vou votar dia 30 de junho. Qualquer outra proposta, que também será muito bem-vinda, de lei ordinária, será votada em seguida. Primeiro vamos votar a PEC. Então, essa história de que vai buscar um consenso em cima do projeto de lei ordinária. Ele pode existir, mas não vai mudar a ideia de seu votar a PEC”, disse Cunha.

Desde que a presidente Dilma Rousseff passou a explicitar sua contrariedade com a redução da maioridade penal, o Planalto passou a trabalhar para impedir o avanço da emenda constitucional com este objetivo no Congresso. Em entrevista ao GLOBO, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a união do PT e do PSDB contra a redução. Ontem, em Brasília, Alckmin se reuniu com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para discutir alternativas à posição radical de Eduardo Cunha.

Como o assunto divide os tucanos, setores do PSDB passaram então a negociar com Cunha uma proposta intermediária, o projeto de Aloysio Nunes Ferreira. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi procurado pelos dirigentes que estavam na reunião e sinalizou a favor do acordo.

O presidente da Câmara foi convencido pelos participantes da reunião em deixar de lado o referendo popular que ele propôs há duas semanas. O argumento usado foi o de que seria uma boa bandeira ao PT, principalmente em São Paulo, onde levaria a uma aproximação dos petistas com sua base eleitoral.