A Câmara de Curitiba aprovou ontem, em primeiro turno, projeto de lei que proíbe o uso de materiais com fibras de amianto, material considerado cancerígeno por especialistas. A transformação da proposta em lei depende agora de mais uma votação na casa e da sanção do prefeito. O mineral já é proibido em 66 países e também em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul.
"A exposição ao amianto pode levar ao desenvolvimento de câncer de pulmão e de mesotelioma (câncer de pleura, a membrana que recobre o pulmão), que é de difícil cura e mata 80% dos que o contraem antes de a doença completar um ano", afirma o pneumologista Hermano Albuquerque de Castro, da Fiocruz.
Entidades ligadas ao setor, porém, discordam da tese. "Hoje, os trabalhadores de amianto estão mais protegidos. Essa é uma disputa mercadológica, de pessoas que querem entrar no mercado e não conseguem competir com o amianto que é 40% mais barato do que outros materiais, como o polipropileno e o PVC", diz Emilio Alves Ferreira Júnior, presidente da Comissão Nacional dos Trabalhadores de Amianto (CNTA).
De acordo com a CNTA, existem 16 fábricas de amianto crisotila no Brasil, quatro delas no Paraná. Por isso, uma eventual proibição em Curitiba é vista por Ferreira Júnior como prejudicial para o estado. "O Paraná é o estado mais forte do país em produção de telhas e uma proibição em Curitiba afetaria milhares de trabalhadores."
A discussão econômica, inclusive, é citada por Fernanda Giannasi, engenheira civil e fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, como a principal causa de o amianto ainda não ser proibido no país. "Os riscos têm sido minimizados pelo poderoso lobby do amianto. Mas eles sabem que o material será banido e estão ganhando tempo para lucrar o máximo possível."
De acordo com Fernanda, além de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pernambuco e Rio de Janeiro já proíbem o uso de materiais com amianto. "O normal seria que uma lei federal balizasse as regionais, mas a bancada do amianto é forte no congresso", diz a engenheira civil, que comemora a primeira votação da Câmara de Curitiba.
