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Orçamento

Curitiba deixará de receber R$ 32 milhões do governo federal

Dinheiro que a capital deixará de receber poderia custear a construção de 4 mil casas

Curitiba deve receber neste ano uma parcela 7,6% menor do que esperava das receitas tributárias da União que devem ser obrigatoriamente repassadas ao município. A prefeitura da cidade, quando elaborou o orçamento de 2006, no ano passado, previa que a capital receberia R$ 421,89 milhões repassados pelo governo federal. De acordo com as novas projeções da administração municipal, as transferências obrigatórias da União para os cofres municipais, até o fim do ano, devem chegar a R$ 389,87 milhões – ou R$ 32,02 milhões a menos do que o esperado. Esses recursos seriam suficientes para implantar um loteamento popular para 4 mil famílias.

O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, afirma que a queda na expectativa de recebimento dos recursos federais não se deve a uma vontade do governo federal ou ao contingenciamento do dinheiro pela União, já que esse dinheiro é de repasse obrigatório por lei. "Provavelmente isso ocorreu porque a arrecadação esperada pelo governo federal não se concretizou", diz Sebastiani.

Outra possível explicação para a diminuição dos repasses é o atraso da votação do orçamento da União, que deveria ter sido aprovado em dezembro do ano passado mas que só foi apreciado pelo Congresso Nacional em abril. Devido a esse fato, em algumas áreas, como a saúde, os recursos repassados a Curitiba efetivamente foram menores do que o esperado no primeiro semestre.

Veja quais serão as consequências da queda no repasse de recursos, no site da versão impressa da Gazeta do Povo, conteúdo exclusivo para assinantes

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