Um mutirão da Polícia Civil e do Ministério Público do Paraná (MP-PR) conseguiu destravar 1.560 inquéritos policiais de homicídios em Curitiba ocorridos até o fim de 2007 e que estavam parados. O esforço, entre abril de 2011 e o mesmo mês deste ano, era uma exigência do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), conhecido como Meta 2. O objetivo foi cumprido na capital, que atingiu 91% de resolução das 1.700 investigações que não avançavam.
Com isso, "sobraram" cerca de 140 inquéritos anteriores a 2007 para serem resolvidos. O promotor de Justiça, Paulo Sérgio de Lima, que é gestor da Enasp do MP-PR, diz que é possível zerar este número até abril do ano que vem, mesmo com o acréscimo dos inquéritos parados até 2008 na atual Meta 2. "A perspectiva é muito boa. O volume que tínhamos era muito grande."
Ao contrário da capital, o Paranánão cumpriu a Meta 2. Os 7.352 inquéritos de homicídios até 31 de dezembro de 2007, ainda "sobraram" 1.710, menos de 90% de redução. Além disso, o promotor admite que a maioria dos casos resolvidos foram arquivados, ou seja, foram engavetados e não apontaram o autor do crime. "Tivemos um índice de 58% de arquivamento e de 40% de denúncia. É o maior volume de denúncia entre os estados", diz Lima.
Honre
Para o promotor, o cumprimento da Meta 2 na capital está intimamente ligado a existência de uma delegacia especializada em assassinatos, a Delegacia de Homicídios (DH), e a criação do Grupo Honre (Homicídios Não Resolvidos), uma equipe específica para casos antigos. "Foi extremamente importante (a criação do Honre). Apesar da pouca estrutura, tem dado um retorno significativo", declarou o delegado titular da DH, Rubens Recalcatti.
Lima diz ainda que a existência de casos tão antigos ainda não resolvidos reflete o sucateamento da Polícia Civil. "Passa primeiro por uma questão de eficiência do serviço público. Nós estávamos sendo ineficientes. Além do sucateamento do IML, Instituto de Criminalística, falta de pessoal, principalmente na Polícia Civil, e a inexistência de cursos de capacitação para esses agentes. E por fim, o acúmulo de serviço."
