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A suspeita de cobrança indevida de mensalidades em programas de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que têm parceria com outras instituições desencadeou investigações do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF). No interior do estado, por exemplo, a UFPR oferece mestrados e doutorados interinstitucionais (Minter e Dinter), com cursos temporários ofertados em outras instituições e que acabam gerando custos aos alunos.O Minter em Educação Física oferecido pela UFPR na Universidade Paranaense (Unipar), em Umuarama, é um dos casos que envolvem cobranças consideradas indevidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O mestrado ofertado em 2008 na Unipar previa que até 25 estudantes pagariam R$ 27 mil por dois anos de aulas. Com isso, a instituição teria arrecadado cerca de R$ 570 mil por um curso de uma universidade pública. Entretanto, outras parcerias da UFPR também estão sendo averiguadas.
O objetivo de buscar convênios entre instituições públicas e privadas de ensino é possibilitar que professores aperfeiçoem sua formação, recebendo apenas o salário já pago pelo poder público. Adicionais são permitidos apenas para custear deslocamento, hospedagem e alimentação dos docentes. "No entanto, esses custos não devem ser repassados aos alunos", diz Rogério Mulinari, vice-reitor da UFPR.
A Gazeta do Povo teve acesso a um contrato entre a UFPR e a fundação da própria instituição a Funpar prevendo o pagamento de R$ 314 mil à universidade para a realização de um mestrado. O documento não chegou a ser assinado, mas seria um indicativo de como eram feitas algumas negociações entre as instituições. Mulinari admite que o Minter e o Dinter exigem acordo financeiro interinstitucional. A Unipar informou, via e-mail, que não iria se pronunciar sobre o assunto porque não está sendo investigada e não descumpriu o que foi acordado.
De acordo com o procurador do MPF João Francisco Bezerra de Carvalho, a UFPR instituição promotora do curso pode ser condenada por improbidade administrativa. Isso acarretaria inclusive na devolução de valores, caso sejam ajuizadas ações individuais. No entanto, as investigações ainda estão em fase de levantamento de documentos. "Não há prazo de conclusão, mas a gravidade do caso certamente fará com que a tramitação administrativa venha a ser a mais reduzida possível", afirma Carvalho. O TCU também investiga o assunto, mas segue a política de não se manifestar enquanto o processo não for concluído.
Denúncia
O chefe do Departamento de Educação Física da UFPR, Sergio Luiz Carlos dos Santos, é responsável pelas denúncias a todos os órgãos envolvidos na fiscalização. "Quando descobri, eu imediatamente fiz a denúncia. Não poderia permitir isso no meu departamento", afirma. Santos explica que, mesmo estudando em outra instituição, o aluno é da UFPR e, portanto, não seria possível cobrar mensalidade.
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) da UFPR teve conhecimento das cobranças ilegais. Em 2009, enviou um ofício à Unipar lembrando sobre a proibição da cobrança. Na opinião do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR, Sergio Scheer, a avaliação da Capes para liberar um programa interinstitucional leva em conta os objetivos acadêmicos, sem analisar aspectos financeiros.
Por meio de nota, a Capes informou que a cobrança em instituições públicas só é permitida em especializações latu sensu, o que não é o caso do Minter realizado entre UFPR e Unipar. Durante três dias, a reportagem tentou contato com o responsável pelo Minter em Educação Física, André Luiz Felix Rodacki, mas não obteve êxito.
Cobrança não fica restrita a caso isolado
A cobrança em mestrados interinstitucionais (Minter) não fica restrita ao caso da Universidade Paranaense (Unipar). Um convênio entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Faculdade Dinâmica das Cataratas (UDC), localizada em Foz do Iguaçu, previa o investimento de R$ 28,8 mil por aluno. "O valor e a forma de pagamento devem ser pactuados com a UDC", diz o edital do programa de mestrado em Administração, que abriu inscrições em 2009. "A prática de cobrança em outros Minters também é objeto de investigação. O MPF está aguardando respostas da Capes e UFPR", diz o procurador do Ministério Público Federal João Francisco Bezerra de Carbalho.
Em e-mail enviado à Gazeta do Povo, a assessoria de imprensa da UDC afirma que os valores pagos pelos estudantes foram usados para cobrir despesas da instituição com a realização do curso. Segundo a UDC, a verba foi repassada à UFPR para cobrir gastos com transporte, hospedagem, deslocamento e alimentação dos professores e pessoal administrativo.
O vice-reitor da UFPR, Rogério Mulinari, recebeu com surpresa a resposta da UDC. "É possível que a instituição receptora faça ressarcimento das despesas de deslocamento e hospedagem dos professores da UFPR. Mas não a cobrança dos alunos. Se houve a cobrança, foi feita de forma unilateral pela instituição receptora. A UFPR não tem ciência formal dessa cobrança", diz.
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