A Copa do Mundo do Brasil terminou há sete meses, mas os custos continuam cada vez maiores. Os atrasos nas obras, atrelados a aditivos, deficiência de planejamento, falta de detalhamento de anteprojetos e orçamentos subestimados são apontados pelo Tribunal de Contas (TC) do Paraná, em relatório divulgado nesta segunda-feira (9), como causadores da elevação de custos em 13,97%, em relação a Matriz de Responsabilidade da Copa, assinada em 2010. O custo subiu de R$ 431,1 milhões para R$ 491,35 mi.
O relatório do TC, que tem como base um levantamento de obras realizadas e em execução até novembro de 2014 - ou seja, já quatro meses após a Copa do Mundo - apontou que 14% do valor inicial das obras corresponderiam a aditivos. Esse percentual, segundo o TC, deverá crescer com novos aditivos que estão em trâmite.
O documento ainda aponta falta de pagamento por parte da prefeitura de Curitiba e do governo do Estado em relação as obras já executadas. Em novembro, segundo o TC, foram executados R$ 400,74 mi em mobilidade urbana para a Copa do Mundo. Desse total, ainda havia dívida de R$ 20,22 mi - dos quais R$ 12,45 mi eram de responsabilidade do Estado R$ 7,77 mi correspondem à dívida da prefeitura.
Obras em atraso
Conforme a Gazeta do Povo apurou até o final do ano passado, o relatório do TC mostra que ainda havia obras em execução em novembro. No município de Curitiba, das seis obras previstas, o maior símbolo do atraso era o Terminal do Santa Cândida. Segundo o TC, em relação ao custo inicial houve aumento de 5,96% para a obra que, até então, ainda não estava pronta, apesar da previsão de término para fevereiro de 2014. Duas obras eram consideradas "praticamente concluídas" pelo TC - o corredor Aeroporto Rodoferroviária (no trecho municipal) e o Sistema Integrado de Monitoramento (SIM).
Os atrasos mais significativos são de projetos do governo do Estado. Todas as quatro obras estavam inconclusas em novembro e eram utilizadas parcialmente: Corredor Aeroporto-Rodoferroviária e Requalificação do Corredor Marechal Floriano (trechos de São José dos Pinhais), Sistema Integrado de Monitoramento Metropolitano e Vias de Integração Radial Metropolitanas (Rua da Pedreira, Avenida da Integração e Alça da Avenida Salgado Filho).
Elevação nos custos ocorreu por "aumento de serviços", diz diretor da Comec
Segundo o diretor-técnico da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Sandro Setim, o aumento de custos está relacionado com o aumento de serviços nas obras da copa. "Em alguns casos, houve necessidade de alteração por causa do solo. Também, a medida que a obra evoluía, por causa dos prazos exíguos, houve mudanças em projetos. Isso aumenta os serviços".
Com relação aos atrasos de pagamento, Setim explica que isso ocorreu por causa do ano eleitoral. "A tramitação de aditivos foi vedada depois de julho por causa das eleições e foi reaberta em novembro, próximo do encerramento do ano fiscal. A (Secretaria da) Fazenda deu prioridade para aplicações previstas em lei, como saúde e educação. Agora em 2015, já está assegurado no orçamento essas obras e dívidas", explica. A previsão no orçamento, entretanto, não significa, conforme Setim, o dinheiro em caixa. "Isso vai acontecer conforme as obras voltarem, mas não há risco de elas não terminarem", finaliza.
Prefeitura
A prefeitura de Curitiba informou, em nota, que os recursos para a conclusão do Terminal do Santa Cândida, previstos no PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) da Copa, estão assegurados perante o governo federal. Sobre os acréscimos de custos, segundo a prefeitura, ocorreu por "deficiências dos projetos originais e orçamentos subestimados pela gestão anterior, que tiveram que ser refeitos, com consequente aumento de custos e de prazos".
Sobre o valor de R$ 7,77 mi devido, a prefeitura diz que ainda precisa fazer um levantamento para saber se esse valor continua o mesmo, já que o relatório do TC comporta informações de novembro de 2014.
