De olho na lavanderia de dinheiro

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Ações capitaneadas pela Polícia Federal (PF) do Paraná resultaram no confisco de pelo menos R$ 15 milhões em bens tomados de quadrilhas de tráfico de drogas no ano passado. Esse valor, no entanto, pode triplicar – chegando a R$ 45 milhões – depois que agentes concluírem as investigações da Operação Zapata, que levou à prisão Lucio Rueda Bustos, apontado como o braço direito do cartel Juarez, maior organização criminosa do México. Ele foi detido em julho passado quando embarcava num vôo de São Paulo para Curitiba. Policiais federais paranaenses têm ido com freqüência aos Estados Unidos para rastrear os bens obtidos com dinheiro do narcotráfico pelo grupo mexicano e que poderão ser confiscados pela Justiça brasileira.

Valores como os movimentados pelas quadrilhas assemelham-se – e em muitos casos superam – o faturamento anual de empresas de porte considerável. Isso tem obrigado a polícia a colocar calculadora e manuais de contabilidade e administração ao lado de pistolas e coletes à prova de balas. É que é cada vez mais importante atingir o coração financeiro das quadrilhas do que "simplesmente" prender seus principais líderes. Esse tipo de ação faz parte de uma lógica capitalista básica: sem dinheiro, o poder de fogo da empresa fora da lei fica bastante limitado.

"Você só consegue extinguir uma quadrilha de tráfico quando atinge o financeiro dela", afirma Fernando Francischini, delegado da PF. "Dessa forma, tenta-se asfixiar economicamente a organização criminosa", completa o juiz federal Sergio Moro, da 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada em crimes de ordem financeira e de lavagem de dinheiro. "O crime organizado é uma empresa."

Por trás de todo o dinheiro sujo de organizações criminosas especializadas quase sempre existe uma rede de negócios, propriedades e/ou bens aparentemente legalizados. São fazendas, lojas, apartamentos e carrões de luxo. muitas vezes colocados em nome de parentes ou laranjas que emprestam a carteira de identidade em troca de dinheiro.

Confiscar essa riqueza tem o efeito de um tiro certeiro. "Se o chefão está na cadeia e tem dinheiro, ele continua comandando a quadrilha. Mas se ele quebra financeiramente, fica praticamente isolado", diz o delegado da PF.

Faro fino

Para chegar aos bens dos bandidos, a PF tem investido na capacitação dos agentes em áreas que há alguns anos não faziam parte do repertório policial. "No ano passado, vários policiais de todo o Brasil foram enviados para fazer, no exterior, cursos de lavagem de dinheiro", conta Francischini. Com estudos de casos ocorridos em outros países, os agentes aprendem a identificar patrimônio ilícito, monitorar movimentações financeiras, investigar remessas de dinheiro para paraísos fiscais e avaliar transações em moeda estrangeira.

Além disso, o recrutamento também tem mudado de foco. "Na hora de escolher os agentes e peritos para essas operações, recrutamos quem tem formação nas áreas de Contabilidade, Economia ou Engenharia." O trabalho da PF também é feito em parceria com a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda e o Banco Central.

A Justiça Federal, por seu lado, também tem concentrado esforços para a área de lavagem de dinheiro, o que contribui para a conclusão mais rápida de ações penais. "O grande mérito da especialização é que isso permite a focalização da estrutura em um determinado tipo de ação", afirma o juiz federal Sergio Moro. Hoje, cerca de 50 ações penais de lavagem de dinheiro correm na 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba; duas delas têm envolvimento com o tráfico de drogas.

Efeito colateral

Os bens amealhados dos traficantes também contribuem para inverter um pouco a desproporcionalidade de equipamentos disponíveis no jogo entre "bandidos e mocinhos". Helicóptero e equipamentos de GPS que serviam ao tráfico já foram autorizados pela Justiça para serem usados pela PF na fiscalização do contrabando de drogas. "O feitiço vira contra o feiticeiro", diz Francischini, que está fixado em Curitiba e também é coordenador de Operações Especiais de Fronteira na Região Sul. "O governo não tem um orçamento adequado para a segurança pública. Com essas operações, a própria polícia acaba se equipando."

Mas nem todo o patrimônio apreendido fica com a PF. O que não é útil para as investigações vai a leilão. Na média geral, 40% do valor arrecadado com a venda dos bens obtidos em ações dos agentes federais é destinado à corporação. Os outros 60% vão para programas de combate e prevenção ao uso de entorpecentes do Fundo Nacional Antidrogas (Funad ).