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Abandono

De um início promissor a um fim agonizante

O transporte de carga em lombos de burros já não era suficiente e, em 1828, o governo imperial autorizou a construção de estradas de ferro. Quase 100 anos depois, o Brasil já tinha 29 mil quilômetros de ferrovias. Na década de 30, o governo Vargas reorganizou as estradas de ferro e várias ferrovias passaram a ser administradas pela União. Surgia, em 1957, a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA).

O que era o símbolo do desenvolvimento começou a experimentar o prejuízo na década de 80. Os investimentos foram reduzidos enquanto as rodovias começaram a se expandir pelo Brasil. A RFFSA enfrentava sua principal crise, com falta de recursos para investimento no modal e com passivos trabalhistas. Os ensaios para a sua privatização viraram frequentes.

A RFFSA foi incluída no Programa Nacional de Desestatização através do Decreto 473 de 1992. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi o gestor do processo de desestatização. A liquidação da antiga Rede se deu em 1999 com a transferência de suas malhas ferroviárias para a iniciativa privada por um período de 30 anos, prorrogáveis por mais 30. Em 2007, se deu a extinção total da empresa.

A partir da extinção da Rede foi montado um grupo de liquidantes (pessoas designadas pelo governo federal para administrar o acervo) para fazer a inventariança dos bens da estatal e distribuí-los conforme a Lei Federal 11.483, de 2007. Os bens operacionais, como as linhas férreas e as locomotivas, passaram à responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que, por sua vez, têm uma relação com as concessionárias, no caso a América Latina Logística (ALL) no Paraná. Os bens não operacionais, como as vilas ferroviárias, estão sob os cuidados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) ligada ao Ministério do Planejamento. E os bens com valor histórico foram repassados ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vinculado ao Ministério da Cultura.

O Brasil tem cerca de 5 mil estações de trem antigas, sendo perto de 230 no Paraná. Três anos após a extinção da RFFSA, elas estão em processo de inventário pelos órgãos federais (Dnit, Iphan e SPU). Parte delas foi repassada pela União aos municípios ou empresas particulares para fins turísticos ou culturais, estão sendo usadas pelas concessionárias ou simplesmente abandonadas.

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