O Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) irá deliberar sobre a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) nesta quarta-feira (04), às 9 horas. A princípio a data marcada para a votação era quinta-feira. A antecipação foi uma decisão do reitor da UFPPR, Zaki Akel Sobrinho.
"Resolvemos antecipar e já aconteceu a convocação dos conselheiros", afirma. Segundo ele, serão convidados a participar da reunião do Conselho integrantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest-PR). A previsão é de que até o meio-dia de quarta-feira já tenha o resultado da votação. O Conselho é formado por 63 membros.
Akel reitera que o contrato proposto com a Ebserh é de cogestão. O Tribunal Regional do Trabalho havia estipulado uma decisão sobre a adesão à empresa estatal até o dia 19. Caso a medida seja descumprida, a universidade terá que pagar uma multa de R$ 100 mil por dia.
O reitor afirma ainda que o maior hospital público do estado passará dos atuais 411 leitos para 670. Além disso, mais 1.540 servidores serão contratados. Atualmente o HC tem 2,9 mil funcionários. Das 14 salas de cirurgia do HC, por exemplo, hoje apenas nove funcionam. Diversos setores funcionam precariamente. Oito equipamentos do setor de hemodiálise estão parados por falta de funcionários.
Se não aderir à Ebserh, a previsão do reitor é de que o HC se limite a funcionar com apenas 163 leitos uma perda de quase 40% dos 411 que estão hoje em atividade. Além disso, não haverá garantia de manutenção dos 916 funcionários da Fundação da UFPR (Funpar) que atuam na instituição. "Com a adesão conseguimos garantir a permanência deles por pelo menos mais cinco anos", afirma.
Golpe
O Sinditest-PR classificou a antecipação da decisão como um "golpe", já que estava programando uma mobilização para a quinta-feira. "Foi uma manobra política para nos desmobilizar", afirma a presidente do sindicato, Carla Cobalchini.
Segundo ela, um ato público foi antecipado e também será realizado na quarta-feira a partir das 7 horas, no Pátio do prédio da Reitoria da universidade. "A Ebserh vai contra os servidores. Os da Funpar terão uma demissão escalonada", ressalta Carla. Também na quarta-feira terá o início a greve dos 916 trabalhadores da Funpar que atuam no HC em defesa a manutenção de seus empregos. O Sinditest afirma que 50% dos 916 funcionários da Funpar continuarão com os trabalhos. Isso é reflexo de uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho para que os serviços considerados essenciais no HC não sejam interrompidos, sob risco de multa de R$ 30 mil diários.
Dissídio
Uma nova audiência do dissídio coletivo de greve dos empregados da Funpar, que trabalham no Hospital de Clínicas, acontece nesta terça-feira (03), às 10 horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), em Curitiba. A audiência foi convocada pela vice-presidente do TRT, desembargadora Ana Carolina Zaina.
Na audiência anterior, em 22 de maio, ficou registrado em ata o compromisso assumido por todos de que qualquer solução dentro do dissídio coletivo protegeria expressamente os contratos de trabalho dos empregados da Funpar que atuam no hospital."Apesar de as partes chegarem a um acordo coletivo, cujo pedido de homologação foi feito ao TRT-PR, houve o anúncio da nova paralisação, marcada para iniciar na quarta-feira. A Funpar peticionou que a greve seja declarada ilegal e abusiva. Por ora, a Justiça determinou que se aguarde a audiência designada para esta terça-feira", informa o TRT por meio de nota.
Segundo a presidente do Sinditest-PR, Carla Cobalchini, o objetivo é ampliar a suspensão da ação civil pública por sete anos por sete anos, e que a UFPR considere uma cláusula de aposentadoria que pede que, após estes sete anos, funcionários a menos de três anos de se aposentar não sejam demitidos. "Também vamos propor para que não seja votada a adesão à Ebserh e em vez disso que se obrigue judicialmente a chamar pessoas que já foram aprovados em concursos públicos anteriores e não foram chamados. A Ebserh não é a única forma para solucionarmos a falta de funcionários no HC", afirma Carla.
