Um levantamento feito pela Defesa Civil de Salvador mostrou que 186 casarões históricos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) correm risco de desabar. De acordo com a Defesa Civil, os técnicos vistoriaram 224 imóveis. Desse total, apenas 38 não tinham risco de desabamento porque foram reformados por seus proprietários ou porque já se transformaram em ruínas. O que mais assusta é que muitos desses casarões estão ocupados por pessoas, o que coloca em risco a vida desses moradores. No sábado passado, um casarão desabou na ladeira da Conceição da Praia, no bairro do Comércio, provocando a morte de uma pessoa e deixando outras três feridas.
Ainda segundo os números da Defesa Civil, 111 imóveis apresentam alto risco de desabamento. Outros 52 não representam perigo imediato, mas mesmo assim há risco para moradores e pedestres que passam por esses locais e imóveis vizinhos. Em outros 23 imóveis o risco de desabamento é menos acentuado, mas existe. Os imóveis estão localizados no Centro Histórico, Comércio, Barbalho, Barroquinha, Dois de Julho, Nazaré, Santo Antonio e Saúde.
O parecer dos técnicos mostra a situação precária que os imóveis se encontram. Num casarão localizado na Ladeira da Soledade, no bairro Barbalho, os técnicos apontaram risco de desprendimento de telhas do beiral e de elementos decorativos da fachada. Também constataram que o imóvel corre risco de incêndio. Na Rua dos Adobes, no mesmo bairro, outro casarão apresenta risco iminente de desabamento da marquise, de todas as paredes internas e do telhado do terceiro pavimento. A fachada tem rachaduras e a fiação elétrica apresenta risco de curto-circuito.
A Defesa Civil informou que não sabe exatamente o número de pessoas que ocupam esses imóveis, porque muita gente não estava quando a vistoria foi realizada.
O vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, disse que muitos desses prédios foram ocupados por pessoas sem moradia. Muita gente já foi retirada, mas sem lugar para ficar, elas acabam voltando para os casarões.
"Não temos poder de polícia. Alguns acabam voltando", afirmou o vice-prefeito.
A responsabilidade de recuperar os imóveis em risco de desabamento é dos proprietários, explica o vice-prefeito. Quando eles não têm recursos para a recuperação, a questão deve ser levada ao Iphan, que é um órgão federal.
O vice-prefeito sabe que a questão é delicada. Por isso, a Procuradoria do Município foi informada da situação para que desse um parecer sobre as providências a serem tomadas. Todos os órgãos municipais envolvidos com o problema, como secretaria de assuntos urbanos, habitação, saúde, entre outros, também foram informados do problema. Além disso, a Prefeitura requereu ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinasse que ações deveriam ser tomadas.
"Os nomes de todos os réus (proprietários dos imóveis) foram informados ao juiz. Ele também determinou a desocupação dos imóveis, o que já viabilizamos. O problema é que a questão é complexa, envolvendo órgãos municipais, estaduais e federais e acaba ficando muito burocratizada", diz o vice-prefeito de Salvador.
