Denúncias de violências contra gays quase triplicam em um ano no Brasil

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Os registros oficiais de violência contra gays e de vítimas da dita "violência homofóbica" quase triplicaram de 2011 para 2012, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (27) pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência.

Os canais oficiais do governo federal registraram 3.084 denúncias de violações contra homossexuais em 2012, em comparação com 1.159 no ano anterior.

Em 2012, foram informadas violências contra 4.851 vítimas, o que significa uma média de 13,29 vítimas a cada dia no país. Em 2011, a média era de 4,69 vítimas a cada dia.

A ministra da pasta, Maria do Rosário, afirmou que, como este é apenas o segundo balanço da série iniciada em 2012, ainda não é possível afirmar que há, de fato, o aumento da violência contra os gays. Mas há, pelo menos, o aumento da confiança nos canais oficiais para as denúncias.

Os dados indicam o perfil das vítimas: 71% têm sexo biológico masculino; 60,5% foram identificadas como gays e 37,6% como lésbicas; 61,2% têm entre 15 e 29 anos; e 51% delas conhecia o agressor.

O balanço foi apresentado na presença de três ministros da presidente Dilma Rousseff. Além de Maria do Rosário, estavam presentes o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) e a ministra Eleonora Menicucci (Mulheres). Todos reafirmaram a posição do Executivo na defesa dos direitos humanos dos gays.

"Estamos aqui com o contrário do que significa a aprovação do projeto da 'cura gay'", esclareceu a deputada Érika Kokay (PT-DF). Falando contrariamente ao projeto, a petista afirmou que "o ovo de serpente precisa ser destruído" e criticou a condução da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

"Trata-se de um projeto fascista na comissão", que contraria a laicidade do Estado, disse ela.

A ministra Maria do Rosário também criticou a aprovação da "cura gay". "O Brasil sabe que não é possível que o encarceramento exista no século 21 pelo 'amor que não ousa dizer o nome'. É inaceitável que a homossexualidade seja tratada como uma doença", disse a ministra.

A ministra de Mulheres afirmou que a presença dos três ministros atestava a importância que o Executivo dá ao tema.

Homofobia no SUS

Junto com o balanço, a secretaria lançou um sistema "guarda-chuva" para o segmento, que vai reunir políticas de direitos humanos já existentes e incentivar a formalização de estruturas e políticas públicas locais.

Outro anúncio feito é o de que o Ministério da Saúde tornará obrigatória, a partir de janeiro de 2014, a inclusão do campo "violência por orientação sexual ou identidade de gênero" na ficha de notificação de violências na rede pública de saúde.

A ideia, que começará a ser testada em três Estados já em agosto de 2013, é reunir mais dados oficiais sobre as vítimas de homofobia (identidade de gênero e motivação da violência). O nome social também deverá ser inscrito na ficha, quando aplicável.