São Paulo O Brasil questiona, atualmente, cerca de 20 casos de patenteamento de nomes de produtos tipicamente nacionais por outros países. Um dos casos mais conhecidos é o do açaí, cujo nome foi patenteado por uma empresa japonesa. Com isso, o fruto, de origem amazônica, só poderia ser exportado por brasileiros mediante autorização japonesa.
O exportador teria de pagar para isso, ou até mesmo ter negado o livre direito de vender o açaí, que só poderia ser comercializado livremente usando outro nome. Em fase de encaminhamento, o Brasil questiona também a utilização do nome acerola, outra fruta tropical brasileira, como marca no Japão. No caso do açaí, o desfecho da disputa deve sair nesta semana.
Uma divisão do Ministério das Relações Exteriores, a de Propriedade Intelectual, cuida da proteção de tais produtos, para evitar que seus nomes sejam adotados em outros países como marcas patenteadas. "O Itamaraty realiza trabalho intensivo para proteger produtos brasileiros contra a adoção de seus nomes em outros países como marcas patenteadas", diz o diplomata Otávio Brandelli, que chefia a divisão. Segundo ele, essa atuação visa "manter uma questão de princípios em relação aos direitos dos brasileiros e também proteger comercialmente produtos que possam ter significado econômico expressivo na política de exportações".
Entre as situações semelhantes à do açaí questionadas pelo Brasil no exterior, uma dúzia está sendo com êxito para a ação brasileira e as demais, ainda pendentes de solução. A rapadura, o pau-brasil, o cupuaçu, a andiroba e a copaíba, bem como o uso do nome do sapo cambô, do qual foram originados dois medicamentos por laboratórios estrangeiros, identificados por essa marca, são outros exemplos de apropriação de nomes populares brasileiros para exploração comercial no exterior.
Brandelli destacou que isso não ocorre apenas no setor de alimentos, havendo casos de apropriação de nomes brasileiros em áreas como a de bebidas e outras. O diplomata lembrou que o Brasil é signatário de diversos acordos internacionais que protegem seus produtos, entre os quais a Convenção sobre a Diversidade Biológica, firmada em Genebra, onde documento brasileiro foi adotado pela Organização Mundial de Comércio, entre outros.
