Curitiba Os deputados federais do Paraná estão otimistas com a intenção do governo federal de encaminhar ao Congresso Nacional, até agosto, um novo projeto de reforma tributária. Pode não ser o ideal, mas eles concordam que é melhor do que a proposta que tramita atualmente. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) afirma que qualquer coisa é melhor do que o que se tem hoje. O sistema tributário brasileiro é "anárquico e caótico", critica.
O peemedebista Osmar Serraglio lembra que alguns estados podem oferecer resistência ao projeto. Mas depois de tudo o que se discutiu sobre o tema, completa, a possibilidade de aprovação "é enorme". Mas o deputado pergunta se o governo vai admitir que está na hora de abrir mão de parte da receita obtida com a cobrança das contribuições, que fica com a União, ao contrário dos impostos, que são compartilhados.
Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), há duas razões para o projeto que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) tramitar com facilidade no Congresso Nacional: os parlamentares e a sociedade já assimilaram o que é o novo imposto e o governo conta com uma base de apoio maior, capaz de promover o debate.
A nova proposta unifica seis impostos e contribuições federais, estaduais e municipais em apenas dois impostos: um IVA federal e outro estadual, além de unificar o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido).
Menos otimista está o tucano Gustavo Fruet. Ele diz que não há um projeto de curto e médio prazo de redução da carga tributária. Quanto ao IVA, o deputado do PSDB afirma que a tendência é esta, mas que é necessário um período de transição.
Queda livre
Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), lembra que historicamente as reformas se dão pela necessidade de aumento da arrecadação para fazer frente às despesas. Ele acredita que o IVA será aprovado porque os tributos que serão unificados já não correspondem às expectativas. "O PIS ainda pode crescer, mas é o de menor arrecadação. A Cofins dá sinais de esgotamento e o IPI está em queda livre", diz Amaral.
O presidente do IBPT concorda que o IVA vai simplificar a vida dos contribuintes, mas não vai derrubar a carga tributária. "O ônus tributário da população não diminui", completa o especialista.
Para o consultor Robson Alves Ribeiro, o IVA já está ultrapassado. "Os governos brasileiros adoram imitar o que vem de fora, mas infelizmente acabam distorcendo sempre para o lado negativo e ou quando não copiam idéias que já estão ultrapassadas, exemplo o IVA", afirma. Na Europa, segundo ele, o imposto já pede mudanças.
Ribeiro lembra que uma das causas da excessiva carga tributária é a cumulatividade de certos tributos. "Se a não-cumulatividade é regra orientadora de impostos importantes, como o Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, tal diretriz não é observada em exigências fiscais como as contribuições sociais, por exemplo", diz. Segundo ele, os tributos cumulativos oneram o setor produtivo, com prejuízos para toda a sociedade.
