• Carregando...
Dilma ao lado do vice Michel Temer e da ministra Gleisi Hoffman: articulação política | Wenderson Araújo/Gazeta do Povo
Dilma ao lado do vice Michel Temer e da ministra Gleisi Hoffman: articulação política| Foto: Wenderson Araújo/Gazeta do Povo

Planos

Curitiba pretende incluir metrô e melhorias na linha Inter 2 nos R$ 50 bilhões

Os R$ 50 bilhões em investimentos na área de mobilidade urbana anunciados pela presidente Dilma Rousseff devem incluir o projeto do metrô de Curitiba e um novo, que abrange a revitalização da linha Inter 2. A informação partiu do prefeito Gustavo Fruet (PDT) na saída do encontro de ontem.

"A ideia, no nosso caso, é trabalhar com a proposta de manifestação de interesse na discussão de implantar ou não o metrô no PAC da Mobilidade e apresentar um projeto, que já comuniquei ao ministro das Cidades [Aguinaldo Ribeiro], para o sistema convencional de Curitiba, em especial o Interbairros 2", disse.

Posteriormente, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Curitiba informou que o prefeito se referia ao Inter 2 (Linha Direta) e não o Interbairros 2, que é uma linha comum.

Segundo Fruet, a presidente declarou que parte do total de recursos incluídos no pacote será de financiamento de bancos públicos como o BNDES e parte do orçamento próprio da União.

Em 2011 o governo federal já havia concordado em realizar um aporte de R$ 1 bilhão na obra do metrô (avaliada em R$ 2,2 bilhões). A proposta original, negociada durante a gestão de Luciano Ducci (PSB), está sendo reavaliada pela equipe de Fruet.

"Tenho esperança", diz Richa

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse na saída da reunião de ontem que há "esperança" de que o pacto proposto por Dilma dê certo. "Agora, é preciso esperar para ver se vai dar certo. Só de intenção não se resolve nada", afirmou. Richa sugeriu que o governo federal deve se comprometer a investir mais em saúde. "Aplicar os 10% iniciais previstos originalmente na regulamentação da Emenda 29 já é uma grande ajuda."

Sobre o clima entre os governadores para o encontro, ele disse que todos foram "pegos de surpresa". "Ninguém sabia o que era a pauta." Antes da conversa com Dilma, Richa participou de uma reunião com outros governadores do PSDB na casa do presidente do partido, o senador mineiro Aécio Neves. De lá saiu um manifesto dos partidos de oposição que trata de ética e combate à corrupção.

Resumo do dia

Veja mais notícias sobre os protestos pelo país:

"Despreparada": Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) saíram descontentes da reunião com a presidente Dilma Rousseff, ontem, em Brasília. "Não ficamos satisfeitos, foi uma abertura de diálogo importante, mas vimos a presidência completamente despreparada. Não apresentaram uma pauta concreta para mudar a realidade do transporte no país", afirmou Marcelo Hotimsky, do MPL de São Paulo. "A presidente não se comprometeu com nada", completou Mayara Vivian.

Atropelamento: Duas mulheres identificadas apenas como Valdilene e Maria Aparecida foram atropeladas na BR-251, em Cristalina (GO), durante uma manifestação, por volta das 6h45. Elas foram atingidas por um Fiat Uno. O motorista fugiu do local e o o veículo foi encontrado queimado. Desde o início dos protestos, quatro pessoas já morreram – as outras foram em Ribeirão Preto (SP) e Belém (PA).

R$ 3,00: Estopim das manifestações em São Paulo, o preço das passagens de ônibus, trens e metrô voltaram a custar R$ 3 ontem. A revogação do aumento, de R$ 0,20, havia sido anunciada na última quarta-feira pelo prefeito Fernado Haddad (PT) e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), numa tentativa de conter os protestos.

Pedágio: O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, suspendeu o reajuste de preços de pedágios nas rodovias privatizadas do estado. O aumento, que giraria em torno de 6,5%, seria aplicado no dia 1º de julho. Alckmin negou que a medida tenha sido influenciada pelos protestos.

Porto Alegre: Cerca de 10 mil pessoas fizeram uma caminhada ontem em Porto Alegre, mas o ato terminou em violência, mais uma vez. Quase ao final da passeata, um grupo pequeno de manifestantes tentou quebrar as grades de uma loja e os demais tentaram impedir. A Brigada Militar interferiu e houve confronto com os mais exaltados, com arremesso de bombas de efeito moral, pedras e paus. Bancas de revistas e placas públicas foram depredadas.

Rio de Janeiro: Cerca de 30 pessoas estão acampadas na rua perto da casa do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), no Leblon. Eles dizem que só vão sair se forem recebidos pelo governador para discutir política de transportes e gastos com a Copa do Mundo. Ontem, um novo protesto reuniu 2 mil ativistas entre a Candelária e a Cinelândia. Não houve registro de brigas nem de vandalismo. (Da Redação, com agências)

Dezoito dias após os primeiros protestos que se espalharam por mais de 400 cidades do país, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem as primeiras medidas práticas para responder às reivindicações dos manifestantes. Em reunião com os 27 governadores e 26 prefeitos de capitais, ela propôs pactos em cinco áreas – responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte público e educação. As sugestões foram aceitas consensualmente e, a partir de agora, serão montados grupos de trabalho para a implementação das propostas.

Os temas de maior repercussão são o apoio à convocação de um plebiscito sobre a realização de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política e a destinação de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana. "Esse tema [reforma], todos nós sabemos, já entrou e saiu da pauta várias vezes. É necessário que tenhamos a iniciativa de romper o impasse", disse a presidente.

INFOGRÁFICO: Os 5 pactos de Dilma

A proposta, no entanto, é mais uma demonstração de boa vontade política do que algo que esteja ao alcance da presidente da República. De acordo com o artigo 48 da Constituição de 1988, a convocação de plebiscitos é uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional. "Pelo tamanho da base que o governo tem no Legislativo, no fundo depende mais dela do que dos partidos", avaliou o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), após o encontro.

Outro tópico que depende dos congressistas é a educação. A principal proposição de Dilma para a área é a aprovação do Projeto de Lei n.º 5.500/2013, que vincula os royalties do petróleo aos gastos com o setor. O texto encaminhado pelo Executivo em maio é a terceira tentativa de aprovar a mudança, barrada por deputados por pressão de prefeitos que não querem "engessar" seus orçamentos com apenas um setor.

O pacto que mais necessita de coordenação entre União, estados e municípios é o de responsabilidade fiscal. A ideia é que todos os entes se comprometam com o controle do gasto público e, consequentemente, ajudem no combate à inflação.

Já para a área de transporte público, além do aporte de R$ 50 bilhões, Dilma prometeu ampliar desonerações do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por trens. Ela também anunciou a criação do Conselho Nacional de Transporte Público, que vai contar com a participação de representantes da sociedade civil e dos usuários para tentar garantir mais transparência e controle social das tarifas.

Na área de saúde, Dilma reiterou a proposta de contratação de médicos estrangeiros para ampliar o atendimento do SUS.

CAE avalia hoje a desoneração do transporte

Folhapress

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai colocar em votação hoje de manhã o projeto que desonera os tributos do transporte público com o objetivo de reduzir os preços das tarifas de ônibus, metrô e trens metropolitanos nas cidades brasileiras.

O projeto propõe a desoneração do transporte público urbano por meio da criação de um regime especial que exige contrapartidas dos estados, municípios e das empresas concessionárias. Pela proposta, a desoneração terá efeito apenas mediante adesão da empresa e do órgão público responsável ao programa.

O texto estabelece a redução a zero do PIS/Pasep, por parte do governo federal, na aquisição de insumos relativos a operação dos serviços de transporte, como óleo diesel, energia elétrica e bens de capitais. Os governos estaduais têm como contrapartida zerar o ICMS e o ISS incidente sobre o transporte público – o que não é consenso entre os prefeitos e governadores.

O projeto prevê também a redução a zero do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as tarifas do serviço de transporte público, implementada em maio deste ano com a aprovação de medida provisória que versa sobre o tema. O texto determina ainda a redução a zero da Cide na aquisição de óleo diesel utilizado como combustível dos veículos, que entrou em vigor em 2012 por meio de decreto presidencial.

Terminativo

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]