As 2,1 mil escolas estaduais do Paraná escolhem nesta quinta-feira (3) os diretores que comandarão as unidades de ensino nos próximos quatro anos (2016/2019). Este é o primeiro processo em que valem as novas regras propostas pelo governo do estado, aprovadas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em outubro após sessões tumultuadas e críticas dos docentes. Pela primeira vez o voto não será paritário, mas universal, com mesmo peso para professores, alunos maiores de 16 anos, pais de estudantes e funcionários.
No sistema antigo, professores e funcionários respondiam por 50% dos votos. Pais e alunos tinham outros 50%. Desta vez, cada voto “vale um”, o que aumenta o poder de decisão de pais e estudantes, que estão em maior número. A APP-Sindicato, que representa os professores, criticou duramente a alteração à época, por entender que ela provocará uma distorção na representatividade dos diretores – segundo o sindicato, eles serão escolhidos sempre pelos pais e estudantes, independentemente da preferência dos professores. O governo estadual, por sua vez, defende que as mudanças ampliam a democratização do processo de escolha.
Segundo a APP, pais e mesmo alunos votantes não refletem sobre a vida escolar a médio e longo prazo. Este, porém, pode ser um ano atípico. No primeiro semestre, a greve dos professores teve como ápice o confronto no Centro Cívico, em 29 de abril. Mais recente, o governo anunciou estudos para fechar pelo menos 71 escolas estaduais. Com isso, “a política, e não a politicagem, está à flor da pele”, como resumiu a professora Marta Ouchar de Brito, presidente do Conselho Consultivo do Colégio Estadual do Paraná (CEP), a respeito do processo eleitoral em sua escola. De acordo com ela, os últimos acontecimentos mobilizaram a comunidade, que tende a participar das eleições de forma mais consciente.
Avaliação
As novas regras também ampliam o mandato de três para quatro anos. Mas criam uma espécie de auditoria ao final do segundo ano, a ser realizada pela comunidade. Após dois anos, o Conselho Escolar, formado por alunos, pais, professores e funcionários, fará uma análise da prestação de contas do diretor e do cumprimento de metas estabelecidas no plano de ação apresentado no início do mandato. Caso o desempenho do diretor seja considerado ruim, a gestão pode ser suspensa, e o conselho deve convocar novo processo de escolha. A decisão deve ser aprovada por 2/3 dos integrantes, conforme resolução da Secretaria do Estado da Educação (Seed) que regulamenta as eleições.
“Com essa nova norma, você acaba não tendo um mandato legítimo de 4 anos, mas de 2. Dependendo da avaliação, ele não será renovado”, critica a secretária de Finanças da APP e ex-presidente do sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho. Segundo ela, a regra gera insegurança e é desnecessária, pois já existem outros dispositivos legais que preveem a interrupção do mandato ou o afastamento de professores e funcionários em caso de irregularidades.
Requisitos
Para concorrer à direção, é preciso ter curso superior com licenciatura e compor o quadro da escola pelo menos desde o início deste ano. Outra exigência é que os candidatos participem de curso de gestão escolar. Nessa eleição, os diretores ainda poderão buscar a formação ao longo dos dois primeiros anos do mandato. A partir de 2019, será obrigatório ter feito o curso para se candidatar.
Não participam do processo de consulta as escolas localizadas em comunidades indígenas e quilombolas e nas unidades prisionais. Os chamados “colégios confessionais” (que funcionam em prédios de instituições religiosas) também ficam de fora, assim como as escolas conveniadas com a Seed. O Colégio da Polícia Militar também conta com regime próprio de escolha da direção.
