Divórcios crescem 44% em um ano

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Rio de Janeiro - No ano em que se completaram 30 anos do divórcio no Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou o maior índice de uniões desfeitas no país desde o início da série histórica das estatísticas do Registro Civil, em 1984. Em 2007, cujos números o IBGE divulgou ontem, o número de casamentos continuou subindo no Brasil, mas os registros de divórcio dispararam. Enquanto 916 mil casais oficializaram a sua união no ano passado, cerca de 3% a mais do que em 2006, quase 180 mil se divorciariam – um crescimento de 44% no mesmo período. A soma de divórcios e separações judiciais envolveu 231 mil casais em 2007, quando um casamento foi desfeito a cada quatro matrimônios celebrados.

Instituído no Brasil em 1977, o divórcio modificou os arranjos familiares brasileiros nas últimas três décadas e é um recurso em crescimento contínuo nos últimos anos. Em 1989, a redução do prazo de cinco para dois anos de separação exigidos para o divórcio já tinha feito dobrar a taxa no país. No ano passado, o Brasil registrou 1,49 divórcio para cada mil pessoas maiores de 20 anos. Essa nova corrida é fruto da Lei 11.411, que entrou em vigor em janeiro do ano passado, que permite a dissolução do casamento nos tabelionatos de notas, sem a necessidade de passar pela Justiça.

Casais sem filhos menores que concordam com a interrupção da união podem ficar livres novamente com a simples lavratura de uma escritura de divórcio. Essa foi a opção de cerca de 15% dos que se divorciaram em 2007. Em 1984, o Brasil registrava 0,46 divórcio para cada mil adultos. O crescimento em 23 anos foi superior a 200%. Para o gerente de Estatísticas Vitais e Estimativas Populacionais do IBGE, Cláudio Crespo, a relativa estabilidade da taxa de separações indica que os casais estão buscando o divórcio direto, que representou quase 71% do total dos realizados em 2007.

"As facilidades para obter o divórcio estão levando os casais a dar logo esse passo, eliminando processos judiciais e burocracias", analisou Crespo. Para ele, isso também pode explicar o ligeiro aumento das separações não-consensuais, que são cerca de 24% do total. "Quando os dois concordam, o casal tende a buscar o divórcio direto", avalia Crespo. "A escritura é mais uma facilidade, mas ainda não está totalmente difundida entre as pessoas." Cerca de 42% dos divórcios por escritura de 2007 foram feitos no estado de São Paulo.

Casamentos

Os homens casam-se pela primeira vez mais tarde do que as mulheres: em média aos 29 anos. Já a idade média das noivas é de 26 anos. Há dez anos, essa média era dois anos menor nos dois casos. Chama a atenção a alta proporção de mulheres se casando na faixa entre 15 e 19 anos (17,1%) enquanto entre os homens da mesma idade esse índice não chega a 4%. Já no grupo de mais de 60 anos, a nupcialidade masculina é o dobro da feminina: 3,6% contra 1,5%.

Apesar do aumento do divórcio, a realização de casamentos continua crescendo no Brasil desde 2003, na esteira do estímulo à formalização das uniões consensuais com a edição do novo Código Civil, em 2002. No entanto, os contratos de união estável celebrados em tabelionatos de notas, inclusive entre parceiros do mesmo sexo, não entram nas estatísticas. Os bons ventos que sopravam na economia no ano passado podem explicar o incremento de 2,9% no número de casamentos, que foi de 889 mil em 2006. Ainda que maio seja conhecido como o ‘mês das noivas’, a maioria dos brasileiros prefere mesmo é se casar em dezembro. Provavelmente muitos economizam o ano todo para juntar o resultado com o 13º e arcar com os custos da cerimônia.