O Ministério Público de São José do Rio Preto (SP) adotou a doação de sangue como pena alternativa para pessoas acusadas de cometer crimes de menor potencial ofensivo. A pena foi aplicada pelo promotor José Américo Ceron em dois casos, nos quais os acusados de cometer perturbação de sossego público e omissão de socorro concordaram em fazer a doação ao hemocentro da cidade.
A pena é proposta pelo MP como medida de transação penal, que é um acordo entre o órgão e acusado para negociar a antecipação da pena sem a necessidade de processo. Para Ceron, a medida é importante porque "ajuda a humanizar o autor do delito, forçando-o a pensar mais na vida do próximo, pois é uma forma dele pagar com aquilo que é do seu próprio corpo uma agressão que ele cometeu contra um individuo ou a sociedade".
