A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) encontrou, nos últimos oito meses, 136 pessoas trabalhando em condições similares à escravidão em reflorestadoras do Paraná. O caso mais recente foi registrado nesta semana, numa fazenda de Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba, onde 28 trabalhadores foram encontrados nessa situação pelos fiscais da DRT. O problema se alastra principalmente pelo Vale do Ribeira, onde 32 das 40 grandes reflorestadoras foram ou estão sendo investigadas por situações análogas à escravidão e também respondem a 381 infrações emitidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) por crimes ambientais.
A fiscalização desta semana, iniciada no dia 4 e finalizada anteontem, foi acompanhada por auditores fiscais do trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Polícia Militar. Os trabalhadores resgatados faziam poda e limpeza do pinus na fazenda da Agropastoril Novo Horizonte S/A. Os alojamentos estavam imundos e as camas, insalubres. Não havia energia elétrica nem água quente para o banho e a água de beber saía de uma nascente, levada por um cano de PVC. A empresa pagou R$ 111.326,99 em multas rescisórias. O valor mais alto foi de R$ 22,8 mil, pagos a um homem que trabalhou durante 20 anos sem contrato formal com o empreiteiro.
Segundo o coordenador nacional de um dos Grupos Móveis de Fiscalização do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, Benedito Lima, os operários eram contratados por dois empreiteiros. Um deles mantinha os trabalhadores em situação de servidão por dívida e o outro por retenção dolosa de documentos. Entre as vítimas do trabalho escravo estavam João Cordeiro de Araújo, de 59 anos, e Romildo Cordeiro, 49 anos, procedentes de Palmital. Eles fazem parte de um problema que acompanha os reflorestamentos. "Onde há pinus, há grandes possibilidades de exploração de mão-de-obra", diz o procurador do Trabalho Loercy Lino Lopes.
A raiz do problema está na terceirização dos serviços, diz Lopes. Ele não vê outra maneira de acabar com o trabalho escravo senão pondo fim à atuação dos intermediários, que fazem o meio de campo numa estrutura piramidal que às vezes foge do controle de quem está no topo. Em geral, o dono da propriedade passa ao gerente a tarefa de formar a equipe e este contrata um empreiteiro, que recorre a outro para arregimentar operários. Nesse meio surge o "gato", que de fato fará a contratação. Para reduzir despesas, ele submete os peões a condições precárias. Foi o que aconteceu na Agropastoril Novo Horizonte, segundo seu diretor, Saul Zugman.
Zugman diz que acreditava ter contratado empreiteiros honestos, que diziam ter registrado os funcionários com salários dentro do piso da categoria. Ele pagava ao empreiteiro pelo volume de produção e estes pagavam os trabalhadores depois de descontada sua margem de lucro. "Quem tinha de ser penalizado era o empreiteiro", diz. Mas Zugman diz ter aprendido a lição. "Agora vou colocar cloro na água, comprar colchões, geladeira a querosene, serpentina para esquentar água e fiscalizar a limpeza todos os dias."
