Desde 2002, quando Curitiba redefiniu seu sistema de fiscalização a Asilos e Casas de Abrigamento para idosos, 34% das instituições que estavam registradas na prefeitura para prestar o serviço deixaram de operar por conta de irregularidades. Atualmente, 50 instituições particulares estão cadastradas na Vigilância Sanitária e à Fundação de Ação Social (FAS) para abrigar idosos e, dependendo da situação, pessoas com sofrimentos mentais. O diretor do Centro de Saúde Ambiental da prefeitura, Moacir Gerolomo, afirma que a redução que atingiu 26 casas foi resultado das exigências estabelecidas pelo Programa Qualidade em Instituições de Longa Permanência para Idosos. O programa municipal segue as diretrizes da Resolução 283, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"Passamos a fazer essa fiscalização em parceria com a FAS. Por esse motivo, evoluímos muito de 2002 para cá. Temos cobrado das instituições melhoras na parte estrutural, de funcionários, na parte de atendimento, recreação e de saúde", informa Gerolomo.
Apesar de estar funcionando há cinco anos, a evolução do programa não conseguiu garantir a almejada excelência no atendimento aos internos. De acordo com números da própria prefeitura, 35 das casas estão funcionando sem nenhum problema. O restante ainda fará ou está fazendo ajustes para atender a exigências feitas pela Vigilância e pelas FAS. Por enquanto, essas casas atendem sem a licença sanitária.
Ano passado, oito instituições foram advertidas com multas por problemas que vão da falta de funcionários, ajuste de rampas e corrimões, a alimentos vencidos na despensa. A aplicação de multas é um estágio intermediário entre a simples notificação, no caso de problemas pequenos, e a ordem de fechamento, motivada por irregularidades graves.
"A situação ainda não é aquela que queremos, mas com o programa conseguimos um novo padrão de fiscalização para casas de longa permanência", explica Rosane Zappe, coordenadora da Vigilância Sanitária da prefeitura.
Mesmo longe de oferecer o tratamento ideal aos idosos internos, a situação em Curitiba se mostra mais confortável do que nos municípios da região metropolitana. Só nos últimos 15 dias, dois casos de maus-tratos foram registrados, respectivamente em Araucária e São José dos Pinhais. Em Araucária, um idoso foi agredido por uma funcionária após pedir para repetir a refeição. A casa foi fechada e o caso acabou na polícia. Em São José dos Pinhais, 62 internos eram mantidos trancados em quartos sem banheiro no Asilo Tia Leoni. À época, o próprio secretário de Governo da prefeitura, Aldrian Cortes Matoso, confirmou que houve falha do poder público na fiscalização. "Quando íamos lá, eles mostravam uma outra realidade, com quartos limpos e banheiros com hidromassagem."
Mas a realidade descoberta depois no Tia Leoni era de pouca comida e medicação fornecida da maneira incorreta.
A situação nos demais municípios da RMC é semelhante. Procurados pela reportagem da Gazeta do Povo, Piraquara, Pinhais e Campo Largo não souberam informar quantas instituições há nesses municípios, nem se ocorreram denúncias de maus-tratos. Em Colombo, a assessoria de imprensa informou que 31 idosos vivem no único asilo oficialmente registrado na prefeitura. Em 2006, porém, três instituições foram fechadas no município devido a denúncias do Ministério Público.
Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Schirley Scremin, a própria família deve estar atenta para a situação dos asilos e casas de longa permanência. "No nosso entendimento, deveria haver um esforço para que o idoso ficasse com a família. Se isso não for possível é necessário ter muito cuidado na hora de escolher uma instituição", explica.
Segundo ela, a fiscalização governamental não é uma garantia de bom atendimento. "Se a casa não tiver licença, nem pensar. Se tiver, mesmo assim, recomendo precauções básicas, como conversar com outros internos e com a própria direção."
