Nos oito primeiros meses de 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 556 famílias no Paraná, segundo dados do próprio órgão. O número corresponde a apenas 30% do total de assentamentos pretendidos para o ano. Para cumprir a meta de assentar 1.870 famílias em 2008, o Incra precisa passar de uma média de 70 assentamentos por mês para 328.
De acordo com a superintendência do Incra no Paraná, diversos processos de obtenção e análise estão em andamento. Concluídos, esse processos podem assentar cerca de 1,5 mil famílias em um prazo de seis meses a um ano. "São processos em que falta muito pouco para a efetivação da regularização fundiária", diz o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra no estado, Geraldo Batista.
Segundo ele, todo um calendário de ações precisa ser seguido para que a terra seja homologada. "Começamos com o laudo dos nossos técnicos para ver se a terra é produtiva, analisamos as benfeitorias e fixamos um preço de mercado, que muitas vezes não é aquele que o proprietário pretendia. Os problemas podem começar nessa fase."
Um entendimento quanto ao valor da propriedade, porém, não significa que o processo está concluído. É o que ocorre por exemplo no Acampamento 1° de Agosto (antiga Fazenda Cajati), em Cascavel, que concentra o maior número de famílias à espera de terra no Paraná. São cerca de 400 famílias aguardando o desenrolar de um processo que começou com a concordância de todos os envolvidos há quatro anos, mas ainda não teve seu final feliz. "O proprietário quer vender e o Incra quer comprar, mas mesmo assim não dá certo", ressalta Valdivino Ferreira de Jesus, uma das lideranças das famílias acampadas no local.
De acordo com Batista, problemas relacionados à área de preservação ambiental atrasaram a compra. "Foi algo que ficou indo e vindo do cartório para cá. São detalhes burocráticos feitos para dar transparência e legalidade ao processo de reforma agrária, mas que acabam atrasando um pouco a compra."
Segundo Batista, no caso da Cajati, as pendências foram regularizadas e o processo foi encaminhado para a Procuradoria do Instituto. "Esperamos que nos próximos dias essa compra se concretize."
Para o advogado e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Manoel Caetano Ferreira Filho, os procedimentos burocráticos podem ser um fator que explica a demora nos processos de regularização fundiária, mas não são os únicos. "A Justiça é morosa para julgar essas questões e além disso o Incra não possui técnicos em número suficiente para atender a demanda que o próprio órgão planeja."
