Empresa vencedora da licitação do lixo deve ser conhecida na quinta-feira

• 0

A prefeitura de Curitiba recebeu sinal livre para encerrar a licitação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos de Curitiba e Região Metropolitana (Sipar), que irá substituir o aterro da Caximba. O sistema irá receber os resíduos de Curitiba e mais 18 municípios da região metropolitana. O nome da empresa vencedora da licitação deve divulgado na quinta-feira (10), caso nenhum novo percalço judicial apareça.

A licitação estava suspensa desde maio deste ano, por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesta quarta-feira (9), a desembargadora Regina Afonso Portes, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), liberou a continuidade da licitação. No despacho, a desembargadora afirmou que a finalização da licitação deverá ser retomada, sob pena de aplicação de multa diária à coordenadora do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos, Marilza Dias.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da prefeitura, na decisão a desembargadora considera que não há impedimentos para a conclusão da licitação, interrompida por decisão do Tribunal de Contas do Estado. No despacho, ela profere que "não se pode impedir o cumprimento de ordem emanada do Poder Judiciário, ao argumento da existência de processo administrativo em trâmite perante o Tribunal de Contas".

Mandirituba

A "usina do lixo", como vem sendo chamado o Sipar, deve ser implantada na cidade de Mandirituba, na região metropolitana. O prefeito da cidade, Antonio Maciel Machado, assinou um decreto municipal que permite a implantação do Sipar na cidade. Uma lei municipal, feita pela administração anterior, impedia que fosse colocado um sistema de armazenamento de resíduos na cidade.

Com o decreto, a área de Mandirituba, apontada por especialistas como a que oferece melhores condições de receber a indústria de processamento de resíduos, fica liberada para o licenciamento ambiental. Segundo informações do site da prefeitura de Curitiba, o Sipar vai criar 150 empregos diretos na cidade onde for implantado, que receberá cerca de R$ 4,5 milhões anuais em direito de outorga e impostos. O município também terá prioridade para instalação de novas indústrias de reciclagem, que deverão ser atraídas pelo empreendimento.

Demora

O processo de licitação sofreu com as pendências judiciais nos últimos dois anos. Com previsão de entrega de propostas para março de 2007, a licitação estacionou por 16 meses, até agosto de 2008, quando foi retomado pelo Consórcio. Somente em maio de 2009 a prefeitura anunciou as cinco empresas finalistas. Mais tarde, uma liminar incluiu a sexta participante na etapa derradeira.

Desde 2002, a prefeitura de Curitiba e o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos tentam encontrar uma nova área para destinar o lixo de Curitiba e mais 18 municípios da região metropolitana. A capacidade do Aterro da Caximba já foi ampliada diversas vezes.