Brasília (Das agências) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que amplia o ensino fundamental de oito para nove anos. Com a ampliação, a entrada das crianças na escola começa aos 6 anos de idade atualmente, as crianças iniciam o ensino fundamental aos 7 anos. A lei estabelece que estados, municípios e o Distrito Federal terão prazo até 2010 para se adequar à mudança. Atualmente, mais de mil municípios em 12 estados já adotam o ensino fundamental de nove anos, atendendo um total de 8,1 milhões de alunos, segundo dados preliminares do Censo Escolar 2005.
Ao sancionar a lei, Lula disse que a medida vai beneficiar principalmente os estudantes de baixa renda. "O que vocês fizeram, na verdade, foi estender para milhões e milhões de crianças pobres o direito que algumas outras crianças já tinham, de poder se preparar antes de entrar no ensino fundamental", afirmou o presidente.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a ampliação do ensino fundamental pode contribuir para a redução dos índices de repetência no país.
"Isso terá um impacto importante do ponto de vista da inclusão, permitirá aos educadores repensarem o ensino fundamental e enfrentarem esse grande desafio que é reestruturá-lo para que os índices de repetência, sobretudo na primeira e segunda série do fundamental, continuem caindo e cada vez com mais força", disse.
Segundo o ministro, mudanças já estão em andamento no ensino fundamental. "Os currículos, as diretrizes e os parâmetros estão sendo adequados para que a criança já, aos 6 anos, inicie o seu ciclo de alfabetização que de regra geral vai dos 6 aos 8 anos", informou.
Para a adaptação à nova situação, o MEC distribuirá 300 mil exemplares do documento "Ensino fundamental de nove anos: orientações pedagógicas para a inclusão de crianças de 6 anos".
O objetivo é orientar as secretarias de educação na organização de conteúdos, levando em conta o perfil dos alunos desta faixa etária.
Nesta mesma solenidade de ontem, no Ministério da Educação, Lula sancionou também a lei que prevê a concessão de bolsas de estudo e pesquisa para professores da educação básica que participam de cursos de formação. As bolsas serão mensais e estão divididas em quatro valores, de acordo com o programa de formação, variando de R$ 100 a R$ 1,2 mil.
Em seu discurso, o presidente afirmou que o país vive um momento de esperança na educação. Entre as iniciativas adotadas nos últimos três anos, ele destacou a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela Câmara dos Deputados e a proposta de reforma universitária.
