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Desarmamento

Entrega voluntária de armas cai no país

Em contrapartida, os dados de registro de novas armas apontam tendência crescente do rearmamento da população

A campanha do desarmamento arrecadou neste ano 5% do que havia conseguido nos nove primeiros meses da política, em 2004 | Pedro Serápio/Arquivo/Gazeta do Povo
A campanha do desarmamento arrecadou neste ano 5% do que havia conseguido nos nove primeiros meses da política, em 2004 (Foto: Pedro Serápio/Arquivo/Gazeta do Povo)

A entrega voluntária de armas de fogo atingiu o pior nível no ano em que a Campanha do Desarmamento completa uma década. De mais de 330 mil armas recolhidas em 2004, a quantidade caiu para 11 mil nos nove primeiros meses deste ano. Em contrapartida, dados de registro de novas armas por pessoas físicas apontam tendência crescente do rearmamento da população. Pela primeira vez desde o aperto da legislação, em 2003, novos registros poderão ultrapassar a quantidade de entrega voluntária.

Enquanto os órgãos de segurança pública assistem a uma forte desmobilização da campanha, os registros de novas armas para civis saltou de 3 mil, em 2004, para 18 mil, em 2012 – o maior desde o início da vigência do Estatuto do Desarmamento, em 2003.

A Polícia Federal não repassou dados atualizados de 2013 e deste ano, alegando defasagem tecnológica no Sistema Nacional de Armas.

A campanha arrecadou neste ano 5% do que havia conseguido nos nove primeiros meses da política, entre junho de 2004 e março de 2005. Os números apresentam quedas consecutivas ano após ano. Especialistas pró-desarmamento expuseram preocupação com a nova tendência de procura por armas, que poderia piorar o cenário da segurança. Defensores pró-armas enxergam aí a possibilidade para fortalecer o discurso pela revisão da atual legislação. Um projeto de lei tramita no Congresso Nacional desde 2012 com a intenção de revogar o Estatuto do Desarmamento de 2003.

O coordenador do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, demonstra preocupação com a queda das entregas e o aumento de novas armas para civis. "O fato de mais gente estar pedindo armas significa que estamos com uma sensação de insegurança muito grande no país." Ele critica a desmobilização."Acho que a campanha é uma política pública eficiente, barata, mas que está sem líder."

Ao longo de dez anos, o Ministério da Justiça alterou as estratégias para voltar a impulsionar a entrega. Ajustados, os valores pagos pelas armas hoje estão entre R$ 150 e R$ 450 por peça, e o anonimato na entrega é garantido.

Segundo o pesquisador do Núcleo de Estudo da Violência da USP Bruno Manso, as políticas da campanha e do estatuto surtiram efeito na segurança e isso não pode sofrer retrocesso. "Essa combinação de políticas, associada a uma lei mais rigorosa contra o porte de armas, foi fundamental para começar a acelerar o processo de queda dos homicídios, especialmente em São Paulo", afirma.

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