Diretores de 671 escolas estaduais de todo o Paraná aguardam recursos do Fundo Rotativo da Secretaria de Estado da Educação (Seed) até o fim de 2013 para reformas que serão planejadas, licitadas, fiscalizadas e pagas pela própria comunidade escolar, com o apoio dos Núcleos Regionais de Educação (NRE). Até o fim deste ano, 171 escolas devem iniciar as reformas, e outras 500 serão contempladas no ano que vem.
Os repasses, de até R$ 150 mil para cada escola, fazem parte do Programa de Reparos Descentralizados, lançado pela Seed como resposta às reivindicações das escolas do estado, que vinham pedindo mais autonomia e agilidade no processo de recebimento de verbas. A previsão de investimento neste ano é de R$ 25 milhões e, para o ano que vem, de R$ 75 milhões. Lançado no ano passado, o programa significa um importante incremento aos recursos direcionados às escolas, que até então recebiam repasses que chegavam no máximo a R$ 15 mil por ano, valor insuficiente para as reformas necessárias.
O caminho da descentralização de recursos não tem volta, segundo o diretor geral da Seed, Jorge Eduardo Wekerlin. Ele explica que, com o programa, os gestores de cada escola escolhem o que é mais urgente entre as suas dificuldades, definindo como serão executadas as alterações com o acompanhamento de pais, professores e alunos. "Quanto mais a comunidade estiver integrada no processo escolar, melhor vai ser a gestão. E a descentralização favorece esse processo", afirma.
Uma nova escola
Foram dez anos sem reformas até que o Colégio Estadual Senador Correia, que tem 1,2 mil alunos, em Ponta Grossa, passasse por uma reestruturação em toda a sua estrutura elétrica. O problema foi considerado prioritário pelo NRE e, depois de ter sido incluída no programa, a escola também conseguiu a troca do piso, do forro e do telhado nos locais em que havia infiltrações.
Segundo a diretora auxiliar, Vera Marli Viezer, durante toda a obra a engenheira do núcleo ajudou na fiscalização e o Conselho Escolar e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do colégio acompanharam de perto a reforma, opinando e cobrando da empresa contratada um serviço de qualidade. "Tivemos muita colaboração e por isso foi fácil. Ainda há pequenos consertos e reformas a serem feitos, mas pretendemos conseguir com a própria APMF. O colégio se transformou em um lugar mais digno e organizado e isso faz bem para todo mundo", avalia.
Distribuição de recursos
A descentralização dos recursos também se mostra vantajosa para a economia do interior do estado, pois o mecanismo incentiva a participação de pequenas empresas. As licitações, que eram feitas de forma centralizada pela secretaria, em Curitiba, agora ocorrem na região de cada colégio participante do projeto, por meio das 32 comissões de licitação montadas em cada NRE. "De forma centralizada pouquíssimas empresas participariam e se perderia o efeito multiplicador do gasto público sobre a renda e o emprego no interior do estado", afirma o diretor-geral da Seed.
Trabalho extra vale a pena, afirma diretor
Por mais que os diretores tenham mais trabalho ao assumir as licitações referentes às reformas, eles dizem preferir receber a verba diretamente a ter de esperar projetos centralizados pela secretaria.
É o caso de Ademir José Santana, diretor do Colégio Antônio Lacerda Braga, de Goioerê, Centro-Oeste do estado. Responsável pela gestão pedagógica e dos funcionários da escola, o diretor diz que não se sentiu sobrecarregado com as implicações do programa de descentralização, do qual participou no fim do ano passado. "Ficava sobrecarregado correndo atrás de verba que nunca saía, ao fazer projeto, ir atrás do governo e não conseguir nada enquanto via a escola se acabando. Participar de um programa que funciona é até prazeroso", diz.
No Antônio Lacerda Braga, que tem 630 alunos, não era feita uma grande reforma há 38 anos. Em seis meses, o colégio foi escolhido pelo NRE para participar do programa e foram concluídas a substituição de todo o piso e a reforma dos banheiros, da cobertura e do forro. "Foi surpreendente. Agora o professor vem mais bem-humorado e os alunos e a comunidade cuidam mais da escola. Os pais também participaram do processo, se viam um problema no piso, na hora pediam para refazer", conta o diretor.
Por sua experiência no projeto piloto da secretaria, neste ano Santana ajudou outros diretores. E aguarda sua vez para receber novos recursos, já que os R$ 150 mil não foram suficientes para sanar todos os problemas da escola. Um exemplo é a quadra, cujo piso tem 30 anos, rachaduras que provocam queda dos estudantes e mato crescendo. "Temo que o recurso demore a voltar. Sei que muitas outras escolas estão em situação pior e têm de ser prioridade", diz.
Vida e Cidadania | 5:02
Pelo portal www.diaadia.pr.gov.br é possível ter acesso a informações como quem são os professores, quantos são os alunos e como é gasta a verba repassada pelo governo a cada uma das escolas estaduais do Paraná. O diretor geral da Secretaria de Estado da Educação, Jorge Eduardo Wekerlin, explica como qualquer internauta pode encontrar essas informações.
