Mais de 10% dos homicídios em Curitiba ficam ocultos para a Secretaria de Segurança Pública

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Em cinco anos, cerca de 400 assassinatos que ocorreram em Curitiba não entraram na estatística oficial da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). São casos em que uma pessoa morreu após ser baleada, agredida, esfaqueada ou queimada, segundo o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Segundo a Sesp, ocorreram 3.214 mortes violentas entre 2007 e 2011; o SIM indica 3.626 ocorrências.

Um dos motivos que pode explicar essa diferença é a metodologia utilizada pela Sesp: os relatórios estatísticos levam em conta o número de inquéritos policiais instaurados no período, e não exatamente o número de mortes. Mas, conforme a Gazeta do Povo revelou na série Crime sem Castigo, a Polícia Civil leva em média três meses após a morte para abrir um inquérito – em alguns casos, a demora foi superior a dois anos. Dessa forma, o número de inquéritos não demonstra fielmente o número de ocorrências no período.

Outra possibilidade é que os assassinatos ocorridos após roubos são considerados pela polícia como latrocínio. Mesmo assim, há um grande número de mortes que não são devidamente investigadas porque não são contabilizadas de forma adequada.

Ao utilizar o número de inquéritos de homicídios dolosos, nem sempre a Sesp registra menos ocorrências. Em 2011, por exemplo, o governo estadual contabilizou 685 mortes violentas; segundo o SIM, foram 632. Nesse mesmo ano, a Polícia Civil criou o grupo Homicídios não Resolvidos (Honre), com o objetivo de investigar casos que estavam sem solução desde 2009. De acordo com o delegado Rubens Recalcatti, que comandou a Delegacia de Homicídios no perío­do, foram abertos vários inquéritos de boletins de ocorrência de anos anteriores.

As autoridades policiais de todo o país contestam a base de dados do ministério, a qual, entretanto, é considerada a mais completa e confiável, apesar de apresentar algumas falhas, segundo Daniel Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para Cerqueira, a falta de estatísticas consolidadas é um atentado aos direitos civis. "As famílias das vítimas têm o direito de saber e de ter atestado pelo Estado o motivo da morte do seu ente querido", opina. Além disso, elas são fundamentais para a definição das políticas públicas e para evitar novas mortes. "Gerir a segurança pública na base da improvisação e sem indicadores precisos é equivalente ao médico querer tratar do paciente sem um termômetro e outros aparelhos para identificar e diagnosticar a doença do paciente. Nesse caso o tratamento e os remédios aplicados podem ser equivocados, não ter efetividade ou até mesmo matar o paciente", acrescenta.

As autoridades policiais costumam temer a divulgação dos dados criminais, explica Luís Flávio Sapori, sociólogo e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-MG. "Os dados são um recurso de planejamento e um instrumento de transparência, mas são tratados como segredo de estado. Nossos gestores da segurança pública ainda têm muito a evoluir", avalia. Para ele, uma universidade pública ou algum instituto de pesquisa deveria assumir as estatísticas sobre o crime.

PR teve 2,4 mil crimes ocultos em 15 anos

Em 15 anos, 2.368 homicídios cometidos no Paraná ficaram "ocultos" e não entraram nas estatísticas nacionais. São mortes decorrentes de assassinatos e que, por falhas no preenchimento, acabaram sendo erroneamente classificadas como "mortes violentas com causa indeterminada" no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM). O número equivale a 6,3% dos 37,8 mil assassinatos registrados no estado entre 1996 e 2010.

As conclusões fazem par­­te do estudo "Mapa dos Homicídios Ocultos no Bra­sil", do Instituto de Pes­quisa Econômica Apli­cada (Ipea). Segundo o levantamento, 8,6 mil homicídios cometidos por ano no Brasil acabaram ficando ocultos nas estatísticas do SIM no período– o que faz com que o número de assassinatos no país em 15 anos seja 18,3% superior ao que consta nos registros oficiais.

Os números foram calculados com base em mais de 1 milhão de mortes. As descobertas fizeram com que alguns estados tivessem melhora nos registros, enquanto outros registraram aumento na taxa. No Paraná, levando-se em conta os assassinatos ocultos, a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes passaria de 32,9 para 34,2, com base nos números de 2007 a 2010.

Melhorias

O pesquisador Daniel Cerqueira, autor do estudo, destaca a importância do SIM como "única fonte de informação no Brasil sobre violência com confiabilidade metodológica, transparência, com classificação uniforme entre todos os estados e periódica desde 1979". No entanto, aponta a necessidade de uma maior articulação entre as organizações responsáveis pelas informações.

O Ministério da Saúde, responsável pelo Sistema, afirma que tem investido na capacitação de profissionais que atuam nos estados e na melhoria da coleta e análise de dados.

Curitiba tem mais homicídios do que a França

Ainda que as estatísticas de homicídios no Brasil sejam questionadas, o número oficial de mortes já é bastante elevado. Na França, por exemplo, que tem uma população de 65 milhões de habitantes, ocorre menos homicídios por ano do que na cidade de Curitiba, que tem 1,8 milhão de habitantes. Em 2011, foram registrados 665 homicídios em território francês, contra 685 na capital paranaense.

Outra diferença em relação à realidade brasileira é a taxa de resolução de crimes: em torno de 80% na França, segundo o Ministério do Interior, e abaixo dos 20% em Curitiba. As estatísticas são contabilizadas pela polícia e publicadas pelo Observatório Nacional da Delinquência e das Respostas Penais, um organismo público com atuação independente, administrado por representantes da sociedade civil, deputados, pesquisadores e professores.

Quando um homicídio ocor­re na França, os policiais avisam um magistrado do Ministério Público, que vai de­cidir se o crime precisa ser in­vestigado, e vai instruir os po­liciais. Se for o caso, os policiais fazem a investigação: ouvem testemunhas, cumprem mandados de busca e apreensão e coletam provas científicas, que são analisadas por peritos da Polícia Nacional. Ao mesmo tempo, uma "informação judiciária" (equivalente a um inquérito) é aberta pelo juiz de instrução.

Colaborou: Simon Benoit-Guyod