Candidatas alegam semelhanças com municípios já integrados
Os prefeitos das cidades com interesse em ingressar na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) argumentam apresentar semelhanças com municípios já integrados. O prefeito de Piên, Gilberto Dranka, cita que o município é vizinho e tem características parecidas com as de Agudos do Sul, que faz parte da RMC e, por isso, recebe benefícios. "No programa Minha Casa, Minha Vida eles foram beneficiados por estarem na RMC", exemplifica Dranka.
Piên tem 11,2 mil habitantes e 60% da população mora na área rural. O ingresso da cidade na região metropolitana é debatido há pelo menos quatro anos e o prefeito diz acreditar que, dessa vez, a proposta será aprovada na Assembleia.
O prefeito de Rio Negro, Alceu Ricardo Swarowski, compara a cidade que representa com Lapa, Quitandinha e Agudos do Sul. Entre as três candidatas, Rio Negro é a que apresenta maior população (31,3 mil habitantes), maior grau de urbanização (82%) e melhor rendimento domiciliar médio per capita (R$ 756,4). "Estamos buscando benefícios maiores para a população", afirma Swarowski.
Para o prefeito de Campo do Tenente, Celso Wensk, a inclusão beneficia duplamente os cidadãos. "Já fazemos parte do núcleo de Curitiba para saúde e educação, mas só temos três ônibus diários até a capital. E também vamos poder ser beneficiários de programas federais como o Minha Casa, Minha Vida", diz. (BMW e Sandro Moser)
Cidades sem ações conjuntas
O Brasil tem 37 regiões metropolitanas, que abrigam 44% da população do país e 11% dos municípios muitos deles com realidades distintas e sem ações conjuntas. A conclusão é do estudo Desafios contemporâneos na gestão das Regiões Metropolitanas, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou a institucionalização das regiões metropolitanas depois da Constituição Federal de 1988.
"A partir da Constituição de 1988, coube aos estados definirem quais eram as suas regiões metropolitanas. Houve certo descolamento entre os processos efetivos de metropolização e a institucionalização de RMs. Não podemos ter problemas comuns em realidades tão distintas", analisa Miguel Matteo, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, em um comunicado do órgão.
O estudo, divulgado na última quinta-feira, apontou falta de critérios na criação de RMs e ausência de instrumentos de gestão e financiamento. Dessa forma, a gestão metropolitana passa a depender, fundamentalmente, "da cooperação de entes municipais pouco estimulados ao estabelecimento de soluções cooperativas". Os pesquisadores sugerem a formulação de lei federal que regulamente as funções públicas comuns e de decreto que reconheça quais são as regiões metropolitanas prioritárias para o desenvolvimento nacional.
Quando se fala da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), não se pode abrir mão de superlativos: uma área muito grande, milhões de habitantes e muitas desigualdades. Se fosse um estado brasileiro, a RMC teria mais cidades do que Acre, Amapá e Roraima, e desbancaria 12 unidades da federação em quantidade de habitantes. E essa região, que congrega 3,2 milhões de moradores, pode crescer ainda mais, da divisa com São Paulo à divisa com Santa Catarina.
Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que incorpora à RMC os municípios de Piên, Campo do Tenente e Rio Negro, distantes mais de 90 quilômetros da capital. Além da distância, eles têm necessidades diferentes das verificadas em Curitiba e nas cidades do entorno imediato, com uma grande parcela de moradores na área rural e uma população que não ultrapassa 40 mil habitantes.
Motivo de aflição para pesquisadores, que veem uma região sem unidade, o aumento da RMC é um grande desejo dos moradores e políticos locais, todos em busca de uma possível integração no transporte coletivo e de mais recursos do governo federal.
Em Campo do Tenente, a integração à RMC é avaliada como uma importante ajuda para movimentar a economia local. "Se vier o ônibus metropolitano, vai ajudar. Estamos precisando de mais oportunidades de emprego", diz a comerciante Maria da Glória, referindo-se ao ônibus que percorre cidades da RMC até Curitiba. Maria tem quatro filhos e conta que todos deixaram Campo do Tenente à procura de melhor qualificação três foram para Santa Catarina e um para o Mato Grosso do Sul.
Campo do Tenente tem 7,1 mil habitantes, dos quais 41% residem na zona rural.
A professora Marlene Komarchewski diz que as oportunidades de emprego concentram-se principalmente no campo e na prefeitura. Para o morador que busca emprego em Curitiba, são poucos os horários de ônibus, com uma passagem em torno de R$ 16. Uma opção é ir até a cidade de Quitandinha, que faz parte da RMC, e pegar um ônibus de linha até a capital, cuja tarifa sai por R$ 3. "Quitandinha cresceu um monte com o ônibus metropolitano", compara Marlene. O prefeito do município, Valfrido Eduardo Prado, explica que, antes da integração do transporte com Curitiba, os passageiros pagavam mais pelo deslocamento. "Esse é um dos motivos fortes e vantajosos de ser da RMC", diz.
Outra vantagem apontada são os repasses do governo federal. De acordo com o coordenador da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Rui Hara, a maioria dos recursos do governo federal só pode ser transferida a municípios de até 50 mil habitantes. Ao serem incluídos na Região Metropolitana, eles escapam desta limitação. Hara diz que foi consultado sobre a inclusão dos novos municípios e que não se opôs, justificando que são os únicos do primeiro planalto paranaense que ainda não fazem parte da RMC.
Por esses motivos, moradores e lideranças locais estão esperançosos pela aprovação da proposta entre os deputados. Nos bastidores da Assembleia, no entanto, comenta-se que a orientação dada aos deputados da bancada governista é que a decisão fique exclusivamente a cargo do Executivo.
Colaborou Sandro Moser
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