Não saber onde começa um município e termina outro é uma dúvida recorrente que cerca pelo menos 25% das 3,5 mil divisas municipais entre as cidades paranaenses. Baseadas em marcos geográficos, como rios, essas divisas limitam os municípios e definem a quem o cidadão deve pagar seus impostos e qual prefeitura é responsável pelos serviços públicos, como o transporte escolar rural. Melhorar a definição sobre estes territórios é um dos desafios do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) do estado.
A legislação que norteia atualmente a base cartográfica do Paraná vem de 1951, época em que as divisas foram determinadas com técnicas menos precisas que a das últimas décadas. Por isso o ITCG é questionado com frequência pelas prefeituras, para que a base seja revisada. "Pelo menos uns 30 municípios por ano nos procuram para questionar suas divisas", afirma a diretora de Geociências do instituto, Gislene Lessa.
Em geral as dúvidas são pontuais e ocorrem quando as prefeituras estão prestes a fazer algum investimento. Um exemplo é um impasse recente envolvendo Campo Mourão e Araruna, no Norte do estado. Um poço de captação de água seria instalado na divisa dos municípios pela prefeitura de Campo Mourão, mas uma checagem mais detalhada do ITCG constatou que a área pertencia a Araruna.
Identidade
Como as divisas estão, normalmente, em localidades rurais, os moradores se vêem sem saber a que cidade pertencem de fato e, consequentemente, a quem devem recorrer para cobrar benfeitorias. É o caso de aproximadamente 100 famílias que vivem na divisa entre Prudentópolis e Irati, no Centro-Sul.
Uma lei de 1929 diz que os vilarejos pertencem a Prudentópolis, mas uma nova legislação decretou em 1951 que as áreas pertencem a Irati. Desde maio deste ano a divisa é debatida em reuniões entre representantes das prefeituras, moradores e membros do ITCG. "A gente não sabe nem quem é o nosso prefeito", diz o morador Sandro Nedopetalski.
Uma placa no Rio dos Cochos, na rodovia BR-277, indica a divisão territorial entre as cidades. Porém, basta passar a ponte, no território de Irati, e conversar com moradores da região para a polêmica aparecer. "O terreno está registrado em Prudentópolis, eu pago o ITR (Imposto Territorial Rural) em Prudentópolis, as nossas crianças estudam em Prudentópolis, eu voto em Prudentópolis. Mas, pela divisão, eu moro em Irati", afirma a agricultura Cleusa Regina Sartoretto.
Impasse cerca Irati e Prudentópolis
Para resolver a pendência entre Irati e Prudentópolis, o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITGC) emitiu um laudo em agosto ratificando a lei de 1951 e, portanto, confirmando que as localidades abaixo do Rio dos Cochos pertencem ao município de Irati. A diretora de Geociências do ITCG, Gislene Lessa, lembra que o instituto não estabelece nada além do que está nos documentos e mapas que embasaram a lei.
O secretário municipal de Administração de Prudentópolis, Luiz Carlos Mendes Júnior, afirma que o município não se satisfez com a resposta e pediu um novo laudo à Universidade Federal do Paraná (UFPR). A previsão é de que a UFPR apresente o laudo ainda este mês. Como a prefeitura possui um acordo de cooperação com a universidade, o estudo não terá custos.
Já a prefeitura de Irati adianta que não vai questionar o ITCG. "Nós aceitamos o laudo, mas vamos aguardar o novo estudo (da UFPR)", explicou o procurador da prefeitura de Irati, Jhiohansson Taborda. Mesmo com a discordância, o clima não é de disputa, asseguram os envolvidos. "A relação entre os dois municípios é a melhor possível", comenta Mendes Júnior.
As duas prefeituras não têm estatísticas sobre o tamanho da área em discussão ou qual a participação dela na economia do município. As localidades são rurais e as famílias produzem basicamente grãos e leite. A arrecadação de impostos é feita pelo ITR, mas os valores arrecadados não foram informados.
A atual configuração da área já é seguida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, portanto, a prefeitura de Prudentópolis não perderá habitantes se o laudo do ITCG vigorar.
