A secretária estadual de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, reconhece que no interior das penitenciárias do Paraná existem integrantes de diferentes organizações criminosas. O investimento em educação e oferta de trabalho aos detentos é apontado como principal motivo para que o estado não tenha sofrido com a onda de ataques registrada em São Paulo e Santa Catarina. Segundo ela, essas políticas garantem um ambiente pacífico no sistema prisional. Atualmente, as penitenciárias do estado estão com lotação máxima de 17.394 vagas.
Já distritos ou subdivisões policiais abrigam cerca de 13 mil detentos mais que o dobro da capacidade projetada 6 mil.
Há risco de uma onda de ataques chegar ao Paraná?
O sistema penitenciário sempre desperta preocupação. Mas estamos atuando para evitar os ataques registrados nos dois estados vizinhos.
Há organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), nas penitenciárias do estado? De que forma a Secretaria atua perante essas células criminosas?
Elas estão espalhadas por todo o país. Existem organizações criminosas nas penitenciárias do estado, mas não dá para rotular se é o PCC ou não. Há um controle mediante um sistema de inteligência, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Federal, que inibe a ação deles no interior do sistema prisional.
O que também ajudou a contribuir para que os ataques organizados não tenham sido registrados no Paraná?
Mesmo no meio dessa turbulência que toma conta de Santa Catarina e São Paulo, estamos agindo para manter um ambiente favorável e pacífico nas penitenciárias. Oferta de cursos e trabalhos é uma delas. Perto de 38% dos presos sob responsabilidade da secretaria estão frequentando cursos de escolarização. Há 27 apenados que frequentam a universidade. Para cada 12 horas de estudo, o preso tem a redução de um dia da pena.
E quantos trabalham?
Nós temos 4.665 presos trabalhando. Para cada três dias trabalhados, o preso tem a redução de um dia de sua pena.
Isso é uma ajuda extra para manter o sistema em ordem?
Com certeza. É uma forma de investir no indivíduo e buscar sua inserção na sociedade. Além disso, investimos no tratamento ao preso. Fazemos cursos com os agentes penitenciários sobre direitos humanos e como eles devem tratar os detentos. Mais de 1,5 mil servidores já participaram desses cursos. Vamos também fazer concurso público para contratar cerca de 400 agentes penitenciários.
Como a Seju recebeu as denúncias sobre a falta de qualidade da comida dos detentos?
As que se referem ao sistema penitenciário de 31 estabelecimentos, só um havia apresentado problema. Há que diferenciar a situação das penitenciárias e das cadeias em delegacias e subdivisões policiais (à cargo da Secretaria de Segurança Pública). Nas delegacias a situação é mais complicada e isso é um problema histórico no nosso país.
