Estivadores e o sindicato patronal do Porto de Paranaguá prometem uma trégua na queda-de-braço travada desde que a Justiça do Trabalho determinou a implementação do ponto eletrônico para organizar a escala de trabalho. Em audiência realizada na segunda-feira, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9.ª Região, em Curitiba, estivadores, operadores e arrumadores do Porto de Paranaguá fecharam acordo com o Sindicato Patronal dos Operadores Portuários (Sindop).
Os trabalhadores se comprometeram a voltar ao trabalho normalmente por 30 dias, respeitando a escala eletrônica. Já os representantes do Sindop afirmaram que o Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) do Porto irá trabalhar para eliminar as falhas do sistema apontadas pelos trabalhadores.
Segundo José Maria Gonçalves Júnior, advogado do Sindicato dos Estivadores, que representa as diversas categorias do porto, as chamadas eletrônicas estariam sendo feitas com atraso, gerando menos renda para os funcionários. "Os trabalhadores também encontraram dificuldade de programar o sistema para a habilitação correta das funções", diz.
O funcionamento correto do ponto eletrônico é fundamental para evitar uma greve. Na semana passada, os trabalhadores bloquearam a BR-277 e fizeram uma paralisação de advertência. Nem a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e nem os operadores privados dimensionaram os prejuízos sofridos com o movimento.
O ponto eletrônico foi a solução encontrada pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT), Rosalie Batista, para cumprir a legislação trabalhista que determina a adoção da jornada de 6 horas por 11 de folga no porto. Para o sindicato dos estivadores, porém, a lei prejudica os trabalhadores. "A realidade portuária de trabalho é diferente das demais. O trabalhador gasta no transporte, se desloca até o porto e muitas vezes não há trabalho. E ele ganha por produção", salienta o advogado dos trabalhadores. Paralelamente ao acordo firmado no TRT, representantes do sindicato buscam apoio da Procuradoria do Trabalho, em Brasília, para levar às empresas uma proposta de renda mínima para as categorias.
Dissídio
Fontes ligadas às empresas que operam no Porto informam que, apesar da trégua firmada no TRT, há o temor de que a reposição salarial possa complicar ainda mais o impasse no porto. Os estivadores e os conferentes já entraram em dissídio e a data-base de arrumadores, vigias e consertadores é agosto.
"Apesar do dissídio, havia uma negociação adiantada. Esses fatos relacionadas ao ponto eletrônico geraram um mal-estar na categoria, deixando a situação indefinida. Mas devemos retomar essa conversa na segunda-feira, diz o advogado dos estivadores. A Gazeta procurou o sindicato patronal e o Ogmo, mas não obteve resposta.
