Por maioria dos votos, o júri popular decidiu ontem pela condenação por homicídio qualificado do ex-sargento da Polícia Militar Edson do Prado, de 38 anos, no Tribunal do Júri, em Curitiba. O juiz que presidiu a sessão, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, pediu ampliação da sentença dos 17 anos sugeridos pelos jurados para 18 anos de prisão em regime fechado. Apesar de condenado pela morte da artesã Maria Emília Cacciatore Florêncio, de 38 anos, o ex-sargento foi absolvido do crime de ocultação de cadáver, que constava na denúncia apresentada pelo Ministério Público. Tanto defesa quanto acusação devem recorrer da decisão.
O corpo da artesã foi encontrado no dia 9 de março de 2005, nua, numa cova rasa, coberto de cal, no meio do mato, em Campina Grande do Sul, região metropolitana de Curitiba. A filha da artesã, Vivian, na época com 3 anos, nunca mais foi encontrada. Mãe e filha desapareceram depois de terem ido se encontrar com Prado, na Praça Tiradentes, para tratarem sobre o pagamento da pensão alimentícia da menina.
O julgamento durou mais de dez horas. O auditório estava lotado principalmente por parentes de Maria Emília e Vivian. Faixas na entrada do tribunal lembravam da angústia da família de ter de lidar, ao mesmo tempo, com a perda e com a angústia de não receber notícias de Vivian. O pai de Maria Emília, Luiz Ubaldino Florêncio, diz ainda ter esperanças de encontrar a menina viva. "Mas podemos esperar tudo de uma pessoa tão fria", diz. A família deve entrar com processo contra Prado pelo desaparecimento da menina. "Agora que ele foi condenado pela morte da minha filha, deve responder pelo desaparecimento da Vivian", diz.
A menina é fruto de um relacionamento extraconjugal entre a artesã e o ex-sargento da PM, que se conheceram num supermercado. Prado também mantinha outro relacionamento fora do casamento, com a policial militar Denise Marília da Silva, testemunha da acusação. Na noite do crime, o ex-sargento teria visitado Denise, após cometer o assassinato.
Apesar das evidências, a falta de provas motivou embates entre defesa e acusação. Um dos advogados da defesa Alessandro Silvério chegou a questionar a condução do inquérito e acusou a polícia de forjar provas de ligações telefônicas indicando que o condenado estava próximo ao local do crime onde foi encontrado o cadáver de Maria Emília. "Ele não pode ser condenado por uma antipatia natural por parte da família da vítima", argumentou. Na réplica, a promotora de Justiça Lúcia Inez Giacomitti Andrich afirmou que a dúvida quem cria é o réu e a defesa tentava inverter os papéis. "Não há antipatia gratuita. O laudo da necropsia dizia que o útero não estava grávido. Qual o interesse da autoridade policial em inventar provas?", questiona.
Apesar de condenado, o ex-sargento da PM só deve retornar à prisão daqui a alguns anos. Isso porque ele estava solto desde novembro de 2007, após um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. Como estava em liberdade e tem direito a recorrer da decisão, uma nova súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal dá o direito de Prado continuar em liberdade, caso haja recurso. "Mesmo assim não acredito que seja composto outro júri popular", afirma o assistente de acusação, advogado Júlio Góes Militão da Silva.
