Falta de informação faz prefeituras perderem verba do Bolsa Família

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu o repasse de verbas do Bolsa Família para 10 municípios paranaenses. As prefeituras destas cidades não enviaram relatórios sobre o monitoramento de saúde dos beneficiários do programa, referentes ao segundo semestre de 2008. Em todo país, 344 municípios deixaram de enviar as informações e vão ficar sem os recursos pelos próximos seis meses.

Essa suspensão não afetará o pagamento mensal a cerca 11 milhões de famílias em todo o Brasil. Os beneficiários do programa continuarão sacando os valores na Caixa Econômica Federal com cartão bancário e a senha pessoal. As prefeituras, porém, perdem o direito a verba destinada pelo MDS para a manutenção do programa em cada município.

No Paraná, tiveram os recursos suspensos as prefeituras de Cantagalo, Saudade do Iguaçu, Tunas do Paraná, Boa Vista da Aparecida, São Miguel do Iguaçu, Sarandi, Pontal do Paraná, Cianorte, Imbaú e Chopinzinho. A verba é repassada mensalmente pelos ministérios aos municípios desde 2006. A contra partida das prefeituras é encaminhar informações de no mínimo de 20% dos programas de vacinação infantil e de acompanhamento pré-natal das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

As prefeituras devem, ainda, enviar ao ministério informações sobre a frequência escolar, estimativa de famílias que se enquadram no perfil do programa e manter atualizado o cadastro dos beneficiários. Os recursos só podem ser aplicados nas atividades de gestão do programa. De acordo com o MDS, as prefeituras só voltarão a receber o montante, a partir de agosto, se cumprirem as metas exigidas durante o primeiro semestre de 2009.

A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com as 10 prefeituras que tiveram os recursos suspensos. Em razão de o expediente terminar às 17 horas nas prefeituras, ninguém foi encontrado para explicar porque motivo as informações não foram enviadas ao ministério.

Resultados

No último semestre de 2008, o Ministério da Saúde recebeu informações de 58% das 9,6 milhões de famílias beneficiárias que se enquadravam no perfil de saúde. O índice ficou abaixo do esperado, mas o resultado vem melhorando a cada ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No primeiro semestre de 2006, foram acompanhadas 39,8% das famílias beneficiadas. Já no primeiro semestre de 2008, o porcentual subiu para 57%.

O índice de vacinação infantil, entre as crianças acompanhadas, chega a 99%. São 3,5 milhões de crianças de até sete anos, segundo o MDS. Do total de gestantes acompanhadas, 98,6% realizaram o pré-natal. No último semestre, 5.430 municípios lançaram informações no sistema.

Com a finalidade de elevar os indicadores de acompanhamento da saúde, o MDS vai criar um grupo de trabalho para avaliar o sistema atual e propor um novo modelo. Além de técnicos do próprio ministério, o grupo será integrado por representantes do Ministério da Saúde e das entidades do setor.