Falta de saneamento e problemas fundiários colaboraram para epidemia em Paranaguá

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Além de estar localizada em uma área de mata atlântica com clima úmido, Paranaguá faz parte de uma zona portuária, tem problemas com saneamento básico e um grande número de ocupações e áreas irregulares.

De acordo com a promotora Priscila da Mata Cavalcante, Coordenadora Regional da Bacia Litorânea em Paranaguá, a epidemia na cidade é consequência de uma série de questões. Entre elas, a devastação da mata atlântica, o que modificou o ambiente. “Há um longo processo de degradação do ambiente que facilitou que o mosquito se instalasse”, disse.

Para a promotora, também há uma relação íntima com a falta de saneamento – que envolve desde a coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sódios e manejo de água pluvial – e de fiscalização do poder público no que diz respeito ao lixo produzido pelos cidadãos e do gerenciamento de resíduos pelas empresas. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 26,2% da população de Paranaguá não era atendida por rede de esgoto.

“O cidadão tem a responsabilidade sobre o seu lixo, mas também é responsabilidade do poder público fiscalizar as pessoas físicas e jurídicas para evitar essa situação coibindo esse tipo de comportamento e exigindo, até mesmo com multas, que as irregularidades acabem”, disse.

Registro de imóveis está defasado

As ocupações irregulares e os imóveis não registrados em Paranaguá também contribuíram para o problema. De acordo com a Secretaria de Urbanismo de Paranaguá, existem ocupações irregulares em 16 bairros da cidade e a estimativa é de que cerca de 72 mil pessoas vivam em imóveis irregulares, sem notação no Registro de Imóveis.

As denúncias de locais com focos de larvas por parte da população foram estimuladas, mas, apesar de receber mais de 1,2 mil denúncias, 319 casos foram solucionados gerando quatro autos de infração.A prefeitura apontou que a ausência do registro imobiliário atualizado das propriedades é um problema para a administração.

De acordo a secretária de saúde, Sandra Marcondes, o número de imóveis registrados na cidade está mesmo defasado. “Paranaguá tem uma série de invasões em áreas irregulares, como o mangue. Estamos colocando esse número em dia, mas visitamos todas as regiões que conhecemos”, disse Sandra.