O programa Farmácia Popular, criado pelo Governo Federal para deixar alguns remédios mais baratos, está sendo usado de forma irregular por drogarias conveniadas, em Belo Horizonte. Para atrair mais clientes e ter mais lucro, alguns comerciantes estão dando prejuízo aos cofres públicos.
Quem chega com receita médica e CPF na mão, pode comprar anticoncepcionais, remédios para hipertensão e diabetes com até 90% de desconto. A parceria com farmácias e drogarias da rede privada foi criada em 2006. O percentual de desconto vira um reembolso que a farmácia recebe do Ministério da Saúde. A transação é feita por computador. O remédio só pode ser vendido com desconto se o paciente assinar a nota fiscal no balcão.
Mas essa exigência tem sido descumprida porque muitas empresas viram no programa uma chance de ganhar mercado e mais dinheiro. Entrega em casa, sem qualquer assistência farmacêutica, abriu um caminho tão fácil para o lucro que fez surgir até uma nova tática na praça: a busca do cliente de porta em porta.
Moradora de um bairro pobre de Betim, a costureira Arlene Moreira tem recebido tratamento especial de uma farmácia da cidade vizinha de Contagem (MG). Para receber a doação ela diz que só precisou preencher um cadastro, durante uma visita em casa.
Com uma câmera escondida, a equipe do Jornal Nacional comprovou irregularidade em algumas farmácias. Alguns casos sugerem falha na fiscalização do governo. Uma empresa fica na cidade vizinha de São José da Lapa (MG) e não é sequer credenciada no programa farmácia popular. O balconista diz que registrava as vendas em nome de outra drogaria. Na farmácia que emprestava o registro, no entanto, ninguém quis falar sobre o assunto.
Nessa briga pra conquistar mercado as drogarias particulares inscreveram até pacientes que já recebem a medicação de graça dos postos de saúde. Isso tem levado o governo a gastar duas vezes pra fazer o mesmo tratamento.
O próprio sindicato que representa as farmácias já denunciou 17 empresas ao Ministério da Saúde. O diretor de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento, disse que o programa da Farmácia Popular nasceu da ideia do co-financiamento, quando o usuário paga, no mínimo, 10% do preço do remédio. Segundo ele, quando as farmácias não cumprem a portaria do programa, é aberto processo administrativo que pode terminar com o descredenciamento da drogaria.
