A Unidade Fênix, criada há pouco mais de um ano, pode ser um divisor de águas ou uma solene dor de cabeça no acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei. O local com capacidade para 18 internos que estejam cumprindo medidas socioeducativas difere de todos os demais espaços mantidos pelo Instituto de Ação Social do Paraná (Iasp), atualmente com 500 garotos e garotas no estado. A Fênix integra o Complexo Penitenciário de Piraquara e está sujeita ao aparato de segurança da área, o que faz com que se confunda com o sistema prisional, destoando do modelo pedagógico proposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É seu ponto fraco.
Em paralelo, abriga uma experiência inédita no acompanhamento psicológico e de ressocialização de jovens considerados de alta periculosidade, cuja presença nas demais unidades representava um risco e uma péssima companhia para adolescentes de conduta mais branda e histórico menos assustador. É seu ponto forte. Os líderes, agora em parte deslocados para a Fênix, gozam do status de terem praticado homicídios ou de suas ligações com o mundo do tráfico, o que faz deles a popular chave-de-cadeia. Desobedecê-los é colocar o pescoço a prêmio. E obedecê-los costuma ser meio caminho para se ver de braço dado com alguma facção criminosa, gangue e afins, principalmente após a liberdade, quando todo o trabalho socioeducativo costuma ir pelos ares.
Nos três anos em podem ficar privados de liberdade, os vínculos com os colegas de unidade tendem a se estreitar e se estender no momento da saída, gerando a reincidência. Interromper essas relações perigosas virou uma necessidade para os técnicos do Iasp, mesmo numa operação de risco como a da fundação da Fênix. Matéria de ontem na Gazeta do Povo descreveu o local que tem oito celas blindadas e expediente de prisão de segurança máxima, principalmente no trato da parcela mais barra-pesada, a coopatada pelo tráfico e até por uma organização como o PCC. O assunto é delicado, tido como superestimado pelos agentes do ECA e como uma nova tragédia anunciada por quem acompanha de perto os tempos bicudos de guerra urbana.
De qualquer modo, faltam dados confiáveis. O tráfico corresponde a 0,5% das infrações cometidas pelos 500 adolescentes acolhidos pelo Iasp em 2005, embora os registros só indiquem essa modalidade de infração em situações de vulto. Pequenas ligações com tóxico podem passar batidas. O roubo ainda é a maior incidência, com 38%, seguido de homicídios, 16%. Internamente, o tráfico, assim como a vingança pessoal, figura entre os juramentos de morte entre adolescentes. Mas é uma questão complexa para ser reduzida à mera cooptação por parte das organizações criminosas.
Segundo a psicóloga Paula Gomide, coordenadora do projeto de terapia e educação aplicado na unidade, a disciplina na Fênix enrijeceu na proporção em que os conflitos se acirraram. Logo ao chegar, os adolescentes depredaram as celas para retirar o ferro da estrutura das paredes e das janelas, matéria-prima para o estuque, arma caseira usada nas rebeliões.
Em outra ocasião, a corrente de um marcapasso espécie de algema apareceu feito um colar no pescoço de interno. A direção também identificou casos de extorsão e pacto dos líderes com funcionários da casa, entre outras práticas que aproximam a Fênix, e muito, de um presídio comum. A greve uma forma de coação consta entre as armas da parcela mais feroz dos moradores, que insiste em colocar a proposta da unidade à prova. Há mais de uma semana, um grupo se nega a tomar sol, ir às aulas e até tomar remédios, no caso dos que estão em tratamento psiquiátrico. Palavra de ordem, de ambos os lados, é resistir.
O procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto um dos porta-vozes mais apaixonados do ECA, seu co-autor não vê inadequação no formato da unidade Fênix, já que o estatuto prevê medidas diferenciadas tanto para internos que tenham praticado atos infracionais graves quanto para aqueles que demonstrem algum tipo de sofrimento psíquico. "Conta a favor a responsabilidade técnica da Paula Gomide", diz.
A advogada Karyna Sposato, 31 anos, diretora-executiva do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud), com sede em São Paulo, não conhece a experiência terapêutica da Fênix, mas estranhou a descrição do local. "A semelhança com um presídio é estigmatizante. E corresponde a submeter o adolescente à lógica do sistema prisional". Ela também destaca a fragilidade dos diagnósticos de distúrbios mentais feitos nos internos até 18 anos, ainda em formação, e aponta para um problema maior: a ineficiência do sistema em identificar esse tipo de problema logo que o menino recebe uma medida socioeducativa.
"As avaliações são feitas quando o Ministério Público pede, muitas vezes na hora em que o adolescente vai ganhar liberdade. É um procedimento falacioso. Quem tem algum problema precisa de medida de proteção e de acompanhamento, não de internação. Do jeito que está, ficamos sem saber se ele era doente na entrada ou se enlouqueceu na curso da medida", comenta. O mesmo ponto é questionado por Sotto Maior. "Ninguém pode cumprir medida socioeducativa da qual não tem compreensão", diz.
Na Fênix, o assunto é tratado com cautela, já que se trata de um espaço para adolescentes de risco e não de unidade de distúrbios psíquicos. Mas a terapia desenvolvida por Paula acabou identificando casos de esquizofrenia e até psicopatia, embora essa não seja vista como doença mental. O uso de medicação teria melhorado a conduta de alguns, acenando bons resultados na desinternação. É uma face da moeda. A proposta da psicóloga é que o acompanhamento prossiga na hora da liberdade, diminuindo a reincidência, na casa dos 65%.
Esse número é sinal de alerta para o ECA nisso, todos concordam. "O desafio é desenvolver a auto-estima deles com a atividades que não sejam as infratoras. O crime é tudo o que eles conheciam e de onde veio tudo o que já tiveram. Eles fazem o que o crime pedir. Estamos aqui para ajudá-los a sair dessa história", manifesta Paula. Prestes a dar baixa, o adolescente "E" é numa das apostas de recuperação.
